IND 72/2024
Ementa oficial
Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Secretário de Estado José Luiz Schafer - SEAGRI e o Secretario Municipal da SEAGRO, Eracides Caetano de Souza, que seja disponibilizado a assistência técnica aos agricultores e produtores rurais do Projeto de Assentamento Moreno Maia ás margens do Rio Acre, que tiveram suas plantações devastadas pela recente cheia do Rio Acre, estendendo assim a outra margem do Rio, os produtores da localidade que pertencem ao Município de Capixaba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arlenilson Cunha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026