Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 13/03/2024
MOÇÃO 2/2024
Ementa oficial
MOÇÃO DE APELO pela aprovação do Projeto de Lei n°4.715/2023, de autoria do Senador Sérgio Peteco
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Desde 08/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 10/04/2024Aguardando Parecer
- 07/05/2024Aprovado
- 08/05/2024Aprovado
- 08/05/2024Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Votações desta proposta
- 28/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Moção nº 2 de 2024 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

