Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 12/03/2024
IND 65/2024
Ementa oficial
Indico à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, o encaminhamento de expediente ao DETRAN, propondo a retomada do Programa CNH Rural no âmbito das atividades realizadas pelo DETRAN Itinerante. Este programa tem como objetivo facilitar o acesso dos moradores das áreas rurais do Estado do Acre aos serviços da autarquia, promovendo maior acessibilidade e oportunidades em mobilidade e legalização de condutores.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Longo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2024DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026