Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 05/03/2024
PL 15/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei n° 1992, de 30 de Janeiro de 2008,. que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programá de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta
Desde 18/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 12/03/2024Aguardando Parecer
- 07/05/2024Aprovado
- 18/06/2024Aguardando Parecer
- 18/06/2024Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026