Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 27/02/2024
REQ 5/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Desembargadora EVA EVANGELISTA DE ARAUJO SOUZA, por sua aposentadoria após mais de 48 anos de magistratura, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 27/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Longo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Votações desta proposta
- 25/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 5 de 2024 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026