Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 21/11/2023
PL 222/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Programa Atleta do Futuro - para incentiva da prática esportiva nas escolas públicas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Emerson Jarude (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 28/11/2023AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 28/11/2023AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 14/12/2023Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026