Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 21/11/2023
PL 215/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carente em Tratamento de Câncer no âmbito do Estado do Acre
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta
Desde 21/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/11/2023Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026