Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 14/11/2023
IND 618/2023
Ementa oficial
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA FLAMENGO, localizada no bairro Alto Alegre. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026