Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 07/11/2023
PL 199/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor José Ricardo Siqueira Silva Júnior, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 28/11/2023Aprovado
- 28/11/2023Aprovado
- 28/11/2023Aprovado
- 28/11/2023Aprovado
- 28/11/2023Expedição do Autógrafo
- 28/11/2023Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

