Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 31/10/2023
IND 564/2023
Ementa oficial
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal Luís Pedro -km 14, localizado no bairro Santa Maria
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

