Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 10/10/2023
REQ 137/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEREMOS na forma disposta no inciso IV, do art. 180, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene Alusiva a "Semana da Consciência Negra", comemorada no 20 de novembro - conforme disciplina a Lei n. 2.099, de 17 de dezembro de 2008.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026