REQ 122/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia Nacional dos Surdos" que é comemorada dia 26 de setembro oficializada pelo decreto de lei n° 11.796 em 29 de outubro de 2008, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026