Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 30/08/2023
REQ 114/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023, em alusão ao DIA DA AMAZÔNIA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026