Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 12/09/2023
PL 146/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o «Programa Sorriso Saudável na 3° Idade" para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 13/09/2023Aguardando Parecer
- 05/12/2023Aprovado
- 05/12/2023Aprovado
- 06/12/2023Aprovado
- 06/12/2023Aprovado
- 06/12/2023Expedição do Autógrafo
- 06/12/2023Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026