Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 12/07/2023
REQ 94/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de uma audiência pública, no dia 14 de setembro, sabre à LEI n° 10.436 de 24 de abril de 2002,os direitos da pessoa surda.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/07/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026