Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 30/08/2023
PL 141/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a "Soltura de Pipa" como prática esportiva no âmbito do Estado do Acre.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 10/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 13/09/2023Aguardando Parecer
- 05/10/2023Aprovado
- 05/10/2023Aprovado
- 10/10/2023Aprovado
- 10/10/2023Aprovado
- 10/10/2023Expedição do Autógrafo
- 10/10/2023Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026