Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 15/08/2023

PL 128/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

"Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre o "VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE - V.R.F.C".

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 18/10/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Afonso Fernandes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/08/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
13/09/2023Aguardando Parecer
05/10/2023Aprovado
18/10/2023Aprovado
18/10/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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