Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 15/08/2023
PL 126/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da semana escolar de avaliação em saúde de todos os alunos do primeiro ano do ensino médio.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 13/09/2023Aguardando Parecer
- 04/10/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026