REQ 95/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de setembro às 10h com a participação dos representantes da conselho de medicina, conselho de enfermagem, os senadores e deputados federais o secretário de saúde do estado Pedro Pascoal, diretor da Fundação Estadual do Acre e representante do Ministério Público.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clodoaldo Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026