Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 12/07/2023
PL 108/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Declara de utilidade pública a Associação de moradores do conjunto bela vista - AMCBV"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/07/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 13/09/2023AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 04/10/2023Aprovado
- 04/10/2023Aprovado
- 18/10/2023Aprovado
- 18/10/2023Aprovado
- 18/10/2023Expedição do Autógrafo
- 18/10/2023Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026