Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 05/07/2023

REQ 90/2023

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no dia 11 de agosto de 2023, em homenagem aos 33 anos cio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal r70 8.069/1990

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 05/07/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Arlenilson Cunha (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/07/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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