IND 155/2023
Ementa oficial
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. 11° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, a liberação de tratamento através do programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para o paciente Rafael, que nasceu há pouco mais de duas semanas com problemas no coração (as principais artérias de seu coração se formaram invertidas na transposição das grandes artérias).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 06/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/06/2023DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026