Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 17/05/2023
IND 142/2023
Ementa oficial
O Juruá é uma região de grande importância socioeconômica e ambiental para o estado do Acre. No entanto, muitas famílias que ali residem enfrentam uma situação de insegurança jurídica quanto à propriedade das terras que ocupam. Essa situação impacta diretamente na qualidade de vida e nas perspectivas de desenvolvimento dos moradores.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 17/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clodoaldo Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2023DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026