Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 06/12/2022
PL 176/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede Título de Cidadão Acreano o Sr. VITOR LIMA MARTINELI.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2022DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 06/12/2022Aprovado
- 06/12/2022Aprovado
- 06/12/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

