Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 28/06/2022
PL 91/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Estado do Acre, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Não tramitou
Desde 13/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Jenilson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/06/2022DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 13/07/2022Não tramitou
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026