Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 23/03/2022
PL 28/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre o acréscimo do nome José Sidenir das Chagas ao Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório."
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edvaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2022DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 14/06/2022Aprovado
- 29/06/2022Aprovado
- 29/06/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026