REQ 7/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Sessão Solene para celebrar o centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, a realizar-se no dia 17 de março, às 10 horas. Ao homenagear o PCdoB, homenageamos a história de homens e mulheres que, ao longo desses 100 anos, dedicaram suas vidas em defesa da democracia, do Estado de direito e de uma sociedade mais justa e equitativa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edvaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/02/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026