Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 03/11/2021
REQ 80/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, na forma elencada no inciso III, do ad. 182, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA do Projeto de Lei nu 176/2021, de minha autoria que institui a liberdade religiosa da Hoasca rio Estado do Acre e dá outras providências".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Jenilson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/11/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026