Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 22/09/2021
PL 156/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
RECONHCE O IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADO EM CRUZEIRO DO SUL - AC, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ACRE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado pela rejeição
Desde 26/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Viga (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 13/10/2021Aguardando Parecer
- 26/10/2021Aprovado pela rejeição
- 26/10/2021Aprovado pela rejeição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026