Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 31/08/2021
PL 130/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE A ASSOCIAÇÃO RECANTO SOCIAL BOM PASTOR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Expedição do Autógrafo
Desde 09/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tchê (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 14/09/2021Aguardando Parecer
- 26/10/2021Aprovado
- 09/11/2021Aguardando Redação Final
- 09/11/2021Aprovado
- 09/11/2021Aprovado
- 09/11/2021Expedição do Autógrafo
- 09/11/2021Expedição do Autógrafo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026