Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 24/08/2021
PL 126/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DO ACRE".
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado art. 160 RI
Desde 15/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Viga (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 31/08/2021Aguardando Parecer
- 07/12/2021Retirado de Pauta
- 15/12/2021Arquivado art. 160 RI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026