Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 18/08/2021
PL 121/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Revoga, integralmente, a Lei nº 3.488, de 8 de julho de 2019, que Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de criação dos passeriformes da fauna silvestre nativa no Estado do Acre.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta
Desde 28/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/08/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 31/08/2021Aguardando Parecer
- 28/03/2022Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026