Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 06/07/2021
IND 932/2021
Ementa oficial
QUE O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC DISPONIBILIZE, E, PLATAFORMA ONLINE, TODOS OS FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE JA DISPENSAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, GARANTINDO CELERIDADE E ECONOMIA PARA O PODER PUBLICO E, PRINCIPALMENTE,PARA OS PRODUTOS RURAIS, ESPECIALMENTE PARA OS QUE MORAM NO MUNICIPIO DO INTERIOR DO ACRE, QUE DEPENDEM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS INSTALADOS APENAS EM RIO BRANCO PARA OBTEREM ESSES SERVIÇOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 06/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Duarte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026