Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 30/06/2021
PL 93/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mattue - INMA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar para sanção
Desde 06/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wagner Felipe (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 13/07/2021Aguardando Parecer
- 14/09/2021Aprovado
- 06/10/2021Aprovado
- 06/10/2021Aprovado
- 06/10/2021Aprovado
- 06/10/2021Expedição do Autógrafo
- 06/10/2021Encaminhar para sanção
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026