Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 12/05/2021
IND 503/2021
Ementa oficial
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual do Agua e Saneamento-DEPASA, restabeleça o sistema de esgoto na rua Maria do Oliveira no bairro Chico Mendes localizado no município de Rio Branco.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 12/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/05/2021DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026