Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 12/05/2021
IND 440/2021
Ementa oficial
Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, avalie a possibilidade de retomada das cerimônias de pequeno porte como casamentos, aniversários e afins, observada a capacidade de 20% (vinte por cento) a 25% (vinte e cinco por cento) de público
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 12/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tchê (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2021DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026