Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 25/05/2021
PL 69/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
RECONHECE A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO ORIENTADOS FOR FROFISSONAIS DA AREA DA EDUCAÇA0 FISICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇAO DO ESTADO DO ACRE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIOES DESTINADOS A ESSA FLNALIDADE, BEM COMO EM ESPAOS P1)ELICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Expedição do Autógrafo
Desde 15/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 01/06/2021AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 15/07/2021Aprovado
- 15/07/2021Aprovado
- 15/07/2021Aprovado
- 15/07/2021Aprovado
- 15/07/2021Expedição do Autógrafo
- 15/07/2021Expedição do Autógrafo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026