Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 25/05/2021
PL 68/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei n.° 1.117. de 26 de dezembro de 1994, que "Dispõe sabre a política ambiental do Estado do Acre, e da outras providencias
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Expedição do Autógrafo
Desde 23/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Longo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 16/06/2021Aprovado
- 23/06/2021Aprovado
- 23/06/2021Aprovado
- 23/06/2021Aprovado
- 23/06/2021Expedição do Autógrafo
- 23/06/2021Expedição do Autógrafo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026