Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 27/04/2021
PL 50/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre a prioridade na vacinação de gestantes e puerpéras contra a COVID-1 9 no Estado do Acre.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado art. 160 RI
Desde 05/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Jenilson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 05/05/2021Aguardando Parecer
- 05/05/2021Arquivado art. 160 RI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026