Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 27/04/2021
PL 49/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com doença Renal Crônica" com tratamento em hemodiálise e diálise, aos pacientes com "Neoplasia Maligna", aos pacientes 1-lepatopatas e outras doenças vitais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Apensado conforme art. 190
Desde 05/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Jenilson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2021Distribuição à Comissão Especial
- 05/05/2021Aguardando Parecer
- 05/05/2021Apensado conforme art. 190
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026