REQ 12/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento a Pandemia da COVID-19, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, que sejam solicitadas informações acerca do estoque de oxigênio disponível em nosso estado ao secretário de saúde, Alysson Bestene, e ao diretor do Into, Osvaldo Leal, bem como a situação atualizada dos leitos destinados para tratamento da infecção causada pelo coronavirus e suas complicações (quantidade, ocupação e lista de espera).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edvaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026