IND 165/2021
Ementa oficial
Indicamos a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação na Resolução n° 224/2015 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado Do Acre proceda com a destinação de urna cadeira permanente junto no Comitê Pacto Acre Sem Covid, para a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, baja vista a importância da participação do parlamento acreano junto no Comitê responsável por centralizar, coordenar e direcionar as ações de enfrentamento e prevenção no COVID-19. Com o objetivo de promover a transparência e integração harmoniosa entre os poderes, bem como demais órgãos fiscalizadores.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 06/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2021DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026