Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 10/03/2021
MENS 3/2021
Ementa oficial
Decorrente da infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-1 9), declarada, pela Organização Mundial da Saúde, em 30 do janeiro de 2020, como situação de Emergência em Saúde Publica de importância Internacional, a União, Os Estados e Municípios vêm envidando esforços para conter a propagação de infecção e preservar a Saúde Pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Desde 10/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/03/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026