Pretinha do Jacuba

Propostas

• PL 38/2026

  “DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA APARECIDA DE MIRANDA GOMES ”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• IND 110/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie o desentupimento e a limpeza do bueiro localizado no Distrito de Igrejinha, próximo à residência do Sr. Geraldo Benjamin.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• IND 106/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de um muro de contenção na residência da Sra. Juliana Vitor da Silva, localizada na Rua Doutor José Marinho Saraiva, nº 96, Bairro Santa Cecília.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• IND 105/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie o reparo das laterais da ponte e a instalação de manilha no Sítio Azul, próximo ao sítio do Sr. João do Itá, na região do Passa Cinco.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 37/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa por qual motivo, até o presente momento, não foram realizadas as melhorias nas estradas rurais do Distrito de Igrejinha do Acácio, conforme solicitado na Indicação nº 032/2025, sendo elas: o cascalhamento e a drenagem de enxurradas nos trechos do distrito até as divisas com os municípios de Mercês e Rio Pomba, até Tabuleiro e até a comunidade da Matinha.”

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 36/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa por qual motivo, até o presente momento, não foi realizada a substituição do poste localizado em frente à residência da Sra. Maria da Penha Nascimento, no Distrito de Igrejinha do Acácio, conforme solicitado na Indicação nº 026/2025.”

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 35/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa por qual motivo, até o presente momento, não foram realizados os reparos na parte elétrica da Escola Municipal Coronel Cláudio Gomes, localizada no Distrito de Igrejinha do Acácio, conforme solicitado na Indicação nº 115/2025.”

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 34/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa quais providências foram adotadas em relação à Indicação apresentada em 21 de janeiro de 2025, que solicita a reforma da Escola Municipal Coronel Cláudio Gomes, bem como a disponibilização de aulas de reforço e informática para os alunos do Distrito de Igrejinha do Acácio, esclarecendo, ainda, se há previsão para a realização das medidas solicitadas.”

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• PL 27/2026

  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À DELEGADA DRA. FABRÍCIA NUNES NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 33/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa por qual motivo, até o presente momento, não foi realizada a substituição do poste localizado em frente à residência da Sra. Maria da Penha Nascimento, no Distrito de Igrejinha do Acácio, conforme solicitado na Indicação apresentada em 21 de janeiro de 2025, bem como informe se há previsão para a realização do serviço.”

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• REQ 32/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa quais providências foram adotadas em relação à Indicação nº 022/2025, que solicita a instalação de bomba e filtro, bem como a manutenção e limpeza do sistema de fornecimento de água do Distrito de Igrejinha do Acácio.”

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• REQ 27/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais ainda não foram realizadas as melhorias indicadas para o Bairro São José, consistentes na limpeza, no calçamento, na poda das árvores e na instalação de academia ao ar livre, bem como informe quais providências foram adotadas desde o encaminhamento da referida Indicação e qual a previsão para a execução dos serviços solicitados.”

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 89/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de mais uma sala no necrotério municipal, visando ampliar o espaço disponível e oferecer melhores condições para a realização dos serviços no local.”

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 78/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie o aterramento da estrada dos Motinha, nas proximidades da residência do Sr. Gilson, visando recuperar as condições de tráfego no local.”

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 77/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma ponte na divisa das propriedades do Sr. Bezinho e do Jacuba, na zona rural do Município de Tabuleiro.”

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 76/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de escórias na estrada do Distrito de Igrejinha, no sentido do Município de Rio Pomba, no trecho localizado nas proximidades das residências da Sra. Conceição Mequita e da Sra. Tânia.”

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 75/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção e o reparo da entrada da sala de eventos da Escola Municipal João XXIII, tendo em vista o desgaste existente no local.”

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 74/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie o fornecimento de materiais e equipamentos de trabalho aos servidores responsáveis pela limpeza urbana, como botas, vassouras e demais itens necessários para a adequada execução de suas atividades.”

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 18/2026

  “Requerer ao Poder Executivo Municipal que informe os motivos pelos quais ainda não foram executadas as melhorias solicitadas para o Morro do Cruzeiro, no Distrito da Igrejinha, consistentes na manutenção das escadas, na conclusão do muro de contenção existente na propriedade do Sr. Alisson e na construção e retirada da rede pluvial que passa por debaixo das residências dos Srs. Alisson e Antônio da Marieta.”

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• IND 73/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção e os reparos necessários na rede de esgoto localizada na propriedade da Sra. Marta da Silva, na comunidade do Morro do Cruzeiro.”

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• IND 69/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de um guarda mão (corrimão) na escada localizada na Rua Pedro Júlio da Costa, nº 142, Bairro Rosário, nas proximidades da residência da Sra. Rita de Fátima Freitas Garcia."

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 16/2026

  “Requerer ao Poder Executivo Municipal que informe os motivos pelos quais ainda não foi realizada a manutenção da infraestrutura da Farmácia Popular do Município.”

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• IND 66/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie o corte de duas árvores localizadas em frente à propriedade do Sr. Simão, na comunidade da Igrejinha do Acácio.”

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• PL 9/2026

  “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências”

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• PL 8/2026

  “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• PL 6/2026

  “Dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• IND 63/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de dois redutores de velocidade próximos à propriedade do Sr. Simão, na Igrejinha do Acácio, sendo um em cada sentido da via, nas proximidades da curva existente no local”.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• IND 54/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de ar-condicionado na cozinha da Escola Municipal João XXIII”.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações

• IND 48/2026

  “Que o Poder Executivo Municipal providencie as seguintes melhorias na Escola Municipal João XXIII: substituição do tanque quebrado; substituição da mangueira com vazamentos em diversas partes e da respectiva conexão na área de serviço; aquisição de máquina de lavar e tanquinho novos, em substituição aos equipamentos danificados; e aquisição ou manutenção da lavadora de alta pressão utilizada na limpeza do pátio”.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações

• IND 47/2026

  "Que o Poder Executivo Municipal providencie o cascalhamento da entrada do Sítio São Miguel, localizado na rodovia MG-133, próximo à Empresa Garra Subprodutos"

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026