Gerson

Propostas

• IND 210/2026

  REALIZAR OBRAS DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRCHO DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) METROS DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA PEREIRA GUINCHOS, CONTEMPLANDO, AINDA, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR NECESSÁRIA, ESPECIALMENTE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO-FIO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ONDE TECNICAMENTE COUBER.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• MOC 39/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 14 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PASTOR, DATA DEDICADA AO RECONHECIMENTO DAQUELES QUE EXERCEM COM DEDICAÇÃO E ZELO A NOBRE MISSÃO DE CONDUZIR VIDAS E PROCLAMAR OS VALORES CRISTÃOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• MOC 32/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR ROOSEVELT DE ABREU BASTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODA A POPULAÇÃO ITABERABENSE COMO RUZINHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2026, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA E COMUNITÁRIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• MOC 23/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM ITABERABENSE DANIELLI DA SILVA DA CRUZ FRANÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL, MARCADA PELA DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS, SUPERAÇÃO DE DESAFIOS E RELEVANTES CONQUISTAS QUE ELEVAM E ENGRANDECEM O NOME DO MUNICÍPIO DE ITABERA.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• IND 133/2026

  IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SEGUNDA RUA DOS PREDINHOS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO "ACARAJÉ DA VAL" E OUTRO AO LADO DO QUIOSQUE ONDE SE LOCALIZA O PONTO DE ÔNIBUS UTILIZADO POR ESTUDANTES, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E AUMENTO DA SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E MORADORES DA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• MOC 14/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA VASCONCELOS DA PIEDADE, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• IND 323/2025

  QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA FIRME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA (ALBA), POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO PROGRAMA MULTIPLICAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES, ESTIMULAR A FORMAÇÃO CIDADÃ DA COMUNIDADE E FORTALECER A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DO PARLAMENTO MUNICIPAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações

• MOC 26/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-CULTURAL DE 7 DE SETEMBRO DE 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações

• MOC 25/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO OS ORGANIZADORES DO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, DIA 30/08/2025, NA PRAÇA DO COQUEIRO, EM ITABERABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações

• MOC 23/2025

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PASTOR EVANGÉLICO, O ITABERABENSE MILTON JOÃO SOARES BARBOSA, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Outras situações

• PP 9/2025

  REALIZAR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO AÇUDE LOCALIZADO NO POVOADO DE TESTA BRANCA, INCLUINDO A RETIRADA DE SEDIMENTOS, ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E DEMAIS RESÍDUOS QUE COMPROMETEM A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações

• IND 271/2025

  CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VILA NOVA, ZONA RURAL DE ITABERABA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MODERNO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE DE JOVENS E CRIAÇAS DA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações

• MOC 21/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE FUTEBOL REAL VILA NOVA, DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO DO POVOADO DE COURO SECO- EDIÇÃO 2025, CUJA FINAL OCORREU NO ÚLTIMO DOMINGO, 03 DE AGOSTO DE 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações

• MOC 20/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA ( UMADI), NA PESSOA DE SEUS COORDENADORES E DO PRESIDENTE DA IGREJA, PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE JOVENS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025, UM DOS MAIORES EVENTOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO E REGIÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2025 · Outras situações

• MOC 19/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DÔ DE ITABERABA- ASKADOI, NA PESSOA DO SENAI JOSÉ REBOUÇAS AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO KARATÊ EM ITABERABA, CELEBRADOS NESTE ANO DE 2025, DESTACANDO A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ESPOTIVA DESSA TRAJETÓRIA PARA O MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2025 · Outras situações

• IND 254/2025

  VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DO PALCO DA PRAÇA DA BÍBLIA, SITUADA NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NESTA CIDADE, DE MODO A GARANTIR MELHORES CONDIÇOES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS E COMUNITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA OU FORTE INSOLAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COMO AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2025 · Outras situações

• IND 253/2025

  EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, NESTA CIDADE, VISANDO ATENDER À ANTIGA E REITERADA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, A QUAL SE ENCONTRA FORMALIZADA POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO ANEXO. A INTERVENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA, QUE COMPROMETE O DESLOCAMENTO SEGURO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, ALÉM DE GERAR DESCONFORTO À POPULAÇÃO DEVIDO À POEIRA, LAMA E ACÚMULO DE ÁGUA.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2025 · Outras situações

• MOC 13/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA CELEBRAÇÃO DO CONGRESSO DE ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DE 16 A 18 DE MAIO, ESTENDO-SE ESTA HOMENAGEM A TODOS OS MEMBROS E CONGREGADOS DA REFERIDA IGREJA.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• IND 155/2025

  CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS URBANIZADAS NAS ENTRADAS DO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, SITUADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1 . NA ENTRADA DO DISTRITO PELA BR-242, NO SENTIDO DA ESCOLA ELY ROCHA ( VIA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE); 2 . NA ENTRADA OPOSTA, TAMBÉM PELA BR-242, NO SENTIDO DO CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL - CESC ( VIA DE SAÍDA E ESCOAMENTO DO TRÁFEGO LOCAL).

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• IND 154/2025

  CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JONAS QUEIROZ, EM FRENTE AO CESC, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA POSSIBILITARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O CONVÍVIO SOCIAL DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• IND 185/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE SANTA HELENA.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 184/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE TESTA BRANCA.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 183/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• DL 25/2025

  CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADLER LURI TAVARES GONÇALVES.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações

• IND 82/2025

  INTERCEDER JUNTO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA VIABILIAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DAS CAJÁS, LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE MAIS DE 100 FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações

• DL 15/2025

  CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª Dr.ª MARA LUIZA MACHADO RIBEIRO DE GUTIERREZ.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2025 · Outras situações

• DL 14/2025

  CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026