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Transparência Política

Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)

Emenda nº 0003 de 2026

Quem indicou
Osmar Terra · Deputado(a) federal (RS) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202690480003
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.

Quanto e em que etapa

Empenhado
R$ 19,3 milhões
Liquidado
R$ 14,5 milhões
Pago
R$ 14,5 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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Para onde foi

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 19,3 milhões
    Liquidado
    R$ 14,5 milhões
    Pago
    R$ 14,5 milhões

Quem recebeu o dinheiro

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 87934675000196 · PORTO ALEGRE (RS)05/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE ALECRIMCNPJ 87612784000197 · ALECRIM (RS)06/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPECNPJ 87613451000182 · BARÃO DE COTEGIPE (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICACNPJ 87612867000186 · BOA VISTA DO BURICÁ (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE CAIBATECNPJ 87613006000112 · CAIBATÉ (RS)05/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOESCNPJ 87612859000130 · CAMPINA DAS MISSÕES (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88830609000139 · CAXIAS DO SUL (RS)06/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE CERRO LARGOCNPJ 87612990000105 · CERRO LARGO (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE CRISSIUMALCNPJ 87613147000135 · CRISSIUMAL (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ 88225149000110 · ESMERALDA (RS)06/2026R$ 3,9 mil
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ 87843819000107 · FLORES DA CUNHA (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE GAURAMACNPJ 87613428000198 · GAURAMA (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE GIRUACNPJ 87613048000153 · GIRUÁ (RS)06/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE IBIRUBACNPJ 87564381000110 · IBIRUBÁ (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ 87612826000190 · INDEPENDÊNCIA (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE NOVA PADUACNPJ 92871532000112 · NOVA PÁDUA (RS)06/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE PEJUCARACNPJ 87566188000118 · PEJUÇARA (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92963560000160 · PORTO ALEGRE (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ 87613659000100 · PORTO LUCENA (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE PORTO MAUACNPJ 93845519000151 · PORTO MAUÁ (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE REDENTORACNPJ 87613113000140 · REDENTORA (RS)05/2026 a 06/2026R$ 697 mil
MUNICIPIO DE ROCA SALESCNPJ 88187935000170 · ROCA SALES (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE SALVADOR DO SULCNPJ 87860763000190 · SALVADOR DO SUL (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88546890000182 · SANTA ROSA (RS)05/2026 a 06/2026R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE SANTO ANGELOCNPJ 87613071000148 · SANTO ÂNGELO (RS)06/2026R$ 1,19 milhão
MUNICIPIO DE SANTO CRISTOCNPJ 87612818000143 · SANTO CRISTO (RS)05/2026R$ 597 mil
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGACNPJ 87613022000105 · SÃO LUIZ GONZAGA (RS)05/2026 a 06/2026R$ 597 mil
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIACNPJ 93592715000161 · SÃO PEDRO DO BUTIÁ (RS)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ 98671597000109 · VERANÓPOLIS (RS)05/2026R$ 398 mil

O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)

Plano 09032026-098104 de MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Pavimentação asfáltica rural no prolongamento da bifurcação na comunidade da Linha Brasil, na Rua Pe. João Domingos Marini com área de 4.513 m2. A pavimentação asfáltica rural no prolongamento da bifurcação na comunidade da Linha Brasil, na Rua Pe. João Domingos Marini, com área de 4.513 m², no município de Pinto Bandeira/RS, tem como público-alvo direto os moradores da localidade, especialmente agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais que utilizam diariamente a via para o deslocamento, acesso às propriedades e escoamento da produção agrícola. A intervenção também beneficiará cooperativas, prestadores de serviços, transporte escolar e demais usuários que dependem da estrada para circulação, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e redução de custos logísticos. De forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando que a melhoria da infraestrutura viária contribui para o fortalecimento da economia local, aumento da competitividade do setor agrícola e melhoria da qualidade de vida no meio rural. — MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA

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Plano 09032026-098105 de MUNICIPIO DE NOVA PADUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada Francisco de Barros Accioli de Vasconcelos, com extensão aproximada de 750 metros, conforme projeto, na Comunidade do Travessão Accioli, interior de Nova Pádua, beneficiando moradores, produtores rurais e usuários da via, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade, segurança e o escoamento da produção. — MUNICIPIO DE NOVA PADUA

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Plano 09032026-098106 de MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE DETERMINADAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI/RS: 01 - Grade niveladora agrícola com controle remoto, nova, destinada ao preparo e nivelamento do solo, devendo atender aos seguintes requisitos mínimos: Número de discos: 32 unidades Diâmetro dos discos: mínimo de 20 polegadas Espaçamento entre discos: entre 170 mm e 180 mm Espessura dos discos: mínimo de 3,5 mm Discos recortados Estrutura metálica reforçada, compatível com operação contínua Sistema de regulagem de profundidade Compatibilidade com tratores agrícolas Sistema de transporte adequado. Com código Finame e/ou MDA. 03 - Colhedora de Forragens: Colhedora de forragens, nova, acionada por trator, com transmissão por cardan e comando hidráulico completo, atendendo aos seguintes requisitos mínimos: Sistema de afiação de facas Rotor com conjunto de facas e lançadores Potência requerida na TDP: entre 65 cv e 95 cv Capacidade operacional: mínimo de 30 toneladas por hora Tamanho de corte regulável: entre 2 mm e 36 mm Rotor com sistema quebra-grãos Mínimo de 4 rolos alimentadores Sistema de corte com facas serrilhadas Rotação na TDP: 540 RPM Engate de três pontos: categoria II Acionamento hidráulico da bica Sistema direcionador de jato acionamento hidráulico. Com código Finame e/ou MDA. 1 - Enleirador/Espalhador de Forragens: Enleirador/espalhador agrícola, novo, para distribuição e enleiramento de forragens, com os seguintes requisitos mínimos: Sistema de terceiro ponto articulado Rodas com regulagem de altura Sistema de engrenagens lubrificadas Duas posições de trabalho (espalhamento e enleiramento) Largura de trabalho: mínimo de 3,0 metros Capacidade de operação em linha dupla: até 6,0 metros Largura para transporte: máximo de 3,0 metros Peso operacional: até 350 kg Acionamento por tomada de potência (TDP) Rotação de trabalho: entre 350 RPM e 540 RPM Engate de três pontos compatível com tratores agrícolas Capacidade operacional: mínimo de 3 hectares por hora Potência mínima requerida: 15 cv. Com código Finame e/ou MDA. 1 - Grade Aradora Intermediária: Grade aradora intermediária, nova, com controle remoto e mancais a óleo, destinada ao preparo do solo, com os seguintes requisitos mínimos: Estrutura com chassi reforçado Número de discos: 14 unidades Diâmetro dos discos: mínimo de 28 polegadas Espaçamento entre discos: entre 260 mm e 280 mm Profundidade de trabalho ajustável: entre 150 mm e 250 mm Largura de trabalho: mínimo de 1.700 mm Peso operacional: mínimo de 1.400 kg Rodado com pneus agrícolas Sistema de transporte com acionamento hidráulico Compatível com tratores de 80 cv a 90 cv. Com código Finame e/ou MDA. — MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI

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Plano 09032026-098107 de MUNICIPIO DE CASCA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Almirante Barroso, localizada na área urbana do município de Casca/RS, visando à melhoria da infraestrutura viária e das condições de mobilidade urbana. — MUNICIPIO DE CASCA

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Plano 09032026-098108 de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação asfáltica nas Estradas da Serra Negra e Estrada Flamengo, ambas localizadas na zona rural do município, visando a qualificação da infraestrutura viária, com foco no escoamento da produção agrícola, melhoria das condições de trafegabilidade e segurança dos usuários. As intervenções contemplam a pavimentação de trechos das vias existentes, compreendendo a execução dos seguintes serviços: Terraplenagem, com regularização, conformação e compactação do subleito, incluindo cortes e aterros necessários à adequação do traçado das vias; Execução de base e sub-base, com aplicação de materiais granulares devidamente compactados, assegurando a capacidade estrutural do pavimento; Pavimentação asfáltica, mediante aplicação de revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) ou equivalente, conforme especificações do projeto técnico; Sistema de drenagem, com implantação e/ou adequação de dispositivos como valetas, sarjetas e demais estruturas necessárias ao adequado escoamento das águas pluviais; Sinalização viária, horizontal e vertical, conforme normas vigentes, garantindo maior segurança na circulação de veículos e pedestres. A execução deverá seguir rigorosamente os projetos técnicos, memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentárias e normas técnicas vigentes, assegurando a qualidade, durabilidade e funcionalidade da obra. A pavimentação das referidas estradas é fundamental para garantir melhores condições de transporte da produção agrícola, reduzindo perdas, custos logísticos e tempo de deslocamento, além de proporcionar maior segurança aos usuários e contribuir para o desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

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Plano 09032026-098109 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Pavimentação com pedras irregulares na estrada de acesso à Guia Lopes Sul e Pavimentação com pedras irregulares na Comunidade Água Santa – Área Rural, Município de Santa Rosa, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. A execução do objeto tem como público-alvo principal os moradores das comunidades rurais beneficiadas, incluindo pequenos e médios agricultores, trabalhadores do campo, estudantes e demais usuários que dependem dessas vias para deslocamento diário. A finalidade da intervenção é melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo maior segurança e conforto no deslocamento de pessoas e no escoamento da produção agrícola, especialmente em períodos de chuva, quando as estradas de terra costumam apresentar dificuldades de uso. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA

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Plano 09032026-098110 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Pavimentação asfáltica Rua João Felipe dos Santos e Rua Eça de Queiroz - Perímetro Urbano — MUNICIPIO DE SANTA ROSA

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Plano 09032026-098111 de MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de Equipamentos Esportivos para o municipio de Santo Angelo/RS — MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

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Plano 09032026-098112 de MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de 1 (uma) miniescavadeira hidráulica, nova, sobre esteiras, com peso operacional entre 2.500 kg e 4.000 kg, potência mínima de 20 HP, profundidade de escavação mínima de 2,5 metros, equipada com caçamba e sistema hidráulico de alta eficiência, destinada à manutenção de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas de drenagem, execução de pequenos serviços de infraestrutura urbana e rural, e apoio às atividades da agricultura familiar, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e a população em geral do município. — MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

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Plano 09032026-098113 de MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Aquisição de playgrounds infantis contendo, no mínimo: Estrutura em aço carbono galvanizado ou plástico rotomoldado; Escorregador; Balanços; Plataforma elevada; Escada de acesso; Itens de segurança conforme normas vigentes (ABNT); Pintura eletrostática e acabamento resistente às intempéries; Fixação adequada ao solo. — MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

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Plano 09032026-098114 de MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Implantação de Sinalização Turística no Município de Santo Ângelo-RS — MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

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Plano 09032026-098115 de MUNICIPIO DE GUAPORE (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de obra destinada à substituição integral da cobertura (telhado) e à reforma e adequação dos banheiros, copa/cozinha e área das churrasqueiras do Centro de Eventos e Informações Turísticas de Guaporé/RS, localizado na Rua Elias Scalco (antiga Rua da Hípica), s/nº (Latitude/Longitude: -28.841460358844756, -51.90263161990242). A intervenção contempla a remoção da estrutura existente do telhado e instalação de nova cobertura com materiais mais modernos, resistentes e adequados às normas técnicas vigentes, visando maior durabilidade, segurança e conforto térmico aos usuários. No que se refere às áreas internas, será realizada a reforma completa dos sanitários, com adequação às normas de acessibilidade (ABNT NBR 9050), substituição de revestimentos, louças, metais e instalações hidrossanitárias, garantindo melhores condições de uso aos visitantes. A copa/cozinha será requalificada com melhorias dos revestimentos cerâmicos e forro. Já a área das churrasqueiras passará por revitalização estrutural, com melhorias nos acabamentos. O Centro de Eventos e Informações Turísticas constitui equipamento estratégico para o desenvolvimento do turismo local, sendo utilizado para realização eventos gastronômicos, culturais e comunitários. Guaporé/RS destaca-se regionalmente como polo turístico, especialmente nos segmentos de turismo de compras (joias e lingeries), turismo religioso (cristo redentor), cultural e de eventos (autódromo), atraindo visitantes de diversas regiões do Estado e do país. A qualificação da infraestrutura proposta visa ampliar a capacidade de atendimento, proporcionar maior conforto e segurança aos usuários, fomentar a realização de eventos e fortalecer a atividade turística local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda no município. REFERENTE AO IMÓVEL: Informamos que, embora ao se realizar a busca pelas coordenadas geográficas conste a identificação de um CTG, o imóvel em questão trata-se de um Centro de Eventos e Informações Turísticas, de propriedade do Município de Guaporé, edificado sobre o imóvel matriculado junto ao Registro de Imóveis de Guaporé sob o nº 11.509, e identificado no patrimônio municipal pelo nº 20053569. — MUNICIPIO DE GUAPORE

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Plano 09032026-098116 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de obra de infraestrutura de drenagem urbana em via cadastrada no município de Porto Alegre, com gravame no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

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Plano 09032026-098117 de MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • A aquisição de um tanque distribuidor de orgânico líquido justifica-se pela necessidade de aprimorar o manejo e a destinação adequada de dejetos provenientes da produção de suínos no município. O equipamento permitirá a aplicação eficiente de fertilizantes orgânicos nas lavouras, promovendo o aproveitamento sustentável dos resíduos, melhoria da fertilidade do solo e redução do uso de insumos químicos. Além disso, a disponibilização do equipamento contribuirá para o atendimento aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Vista Alegre, fortalecendo as práticas de produção sustentável, reduzindo impactos ambientais e incentivando a promoção da produção agropecuária e desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE

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Plano 09032026-098118 de MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero km, equipada com motor turbo diesel de 4 cilindros, potência mínima de 91 HP, tração 4x4, transmissão Power Shift, cabine fechada com ar-condicionado quente e frio, conchas dianteira e traseira, sistema hidráulico com bomba de pistão axial, além de todos os itens, acessórios e dispositivos de segurança necessários ao pleno funcionamento. Valor unitário estimado de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). A execução compreende o fornecimento do equipamento devidamente montado, testado e em perfeito estado de operação, incluindo entrega técnica, garantia mínima de fábrica e assistência técnica conforme normas vigentes. A aquisição tem como finalidade o fortalecimento da agricultura local, com utilização na manutenção e recuperação de estradas vicinais, melhoria do acesso às propriedades rurais e apoio ao escoamento da produção. O equipamento será empregado ainda em serviços de drenagem, abertura de valas, limpeza de açudes e reservatórios, recuperação de áreas produtivas e suporte às atividades agropecuárias, contribuindo para o aumento da produtividade e sustentabilidade no campo. Destina-se ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, além de atender, de forma complementar, demandas de infraestrutura urbana e situações emergenciais do município. — MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO

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Plano 09032026-098119 de MUNICIPIO DE ALECRIM (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • O objeto a ser adquirido é uma MOTONIVELADORA, nova ano/modelo 2025 ou superior, com cabine fechada com ar condicionado, peso total e operacional de no mínimo 15.000 Kg, equipada com motor a diesel e com potência mínima de 140 hp, garantia mínima de 12 meses, sem limite de horas trabalhadas. Assim sendo, esta aquisição é fundamental para fortalecer a infraestrutura viária do município, especialmente diante do atual cenário de deficiência em maquinário. Hoje, o parque de máquinas conta apenas com motoniveladoras antigas, que já não atendem com eficiência à crescente demanda. Com mais de 800 km de estradas vicinais a serem mantidas e recuperadas, torna-se indispensável investir em equipamentos modernos e confiáveis. Sendo que o objeto será utilizado para nivelar terrenos, distribuir materiais e preparar superfícies para construção, pavimentação e manutenção de estradas. Considerando que a economia local é predominantemente agrícola, estradas bem conservadas são essenciais para o escoamento da produção. Assim, a aquisição do equipamento beneficiará 80% dos pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas , principalmente os residentes na área rural do Município como por exemplo os das comunidades de Lajeado Pilão, Paraíso, São Pedro, entre outras. — MUNICIPIO DE ALECRIM

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Plano 09032026-098120 de MUNICIPIO DE CAIBATE (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • A proposta tem como objeto a Aquisição de 03 (três) Playgrounds composto de 02 Torres com cobertura (Altura do patamar min. de 1,20m), 01 Tobogã (Escorregador de tubo), 01 Escorregador reto, 01 Estrutura de balanços com dois assentos, 01 Rampa de cordas, 01 Escada com 5 degraus mais o Corrimão, 02 Fechamentos, 01 Passarela tubo reto e 716,00 m² de piso emborrachado com dimensões de 25x25cm ou 50x50cm, com espessura mínima de 1,5cm, ambos equipamentos com garantia mínima de 12 meses, com todos os equipamentos entregues e em perfeito funcionamento. A instalação dos equipamentos será realizada junto aos espaços públicos do município destacando praças públicos e áreas públicas junto as escolas. — MUNICIPIO DE CAIBATE

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Plano 09032026-098121 de MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Pavimentação de trecho de Estrada Vicinal na Linha Paca Norte e Linha Buriti Sul, interior do Município de Campina das Missões. — MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES

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Plano 09032026-098122 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Construção de local para Armazéns e Feiras no Bairro Colina do Sol, no município de Caxias do Sul/RS, com área aproximada de 120 m², destinado à promoção de atividades comunitárias, sociais e de integração local, no âmbito da assistência comunitária, compreendendo a execução de obra civil completa, incluindo infraestrutura básica, instalações e acabamentos. — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

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Plano 09032026-098123 de MUNICIPIO DE CERRO LARGO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Obras de calçamento com pedras irregulares em trechos de estradas vicinais do Município totalizando 6.500m² — MUNICIPIO DE CERRO LARGO

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Plano 09032026-098124 de MUNICIPIO DE ESMERALDA (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de obra para construção de Centro Público de Convivência no município de Esmeralda/RS, com o objetivo de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), proporcionando espaço adequado para desenvolvimento de atividades socioassistenciais, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e promoção da inclusão social. A ação contempla a melhoria da infraestrutura pública voltada à assistência social, garantindo melhores condições para oferta de serviços, programas e projetos socioassistenciais. — MUNICIPIO DE ESMERALDA

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Plano 09032026-098125 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de Armamentos para o 4° Batalhão de Polícia de Choque - BPChoque - de Caxias do Sul - RS. — SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

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Plano 09032026-098126 de MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de obras de reabilitação, acessibilidade e modernização de áreas urbanas, compreendendo a recuperação, adequação e melhoria de calçadas, passeios públicos, praças e espaços de convivência, com vistas à promoção da mobilidade urbana segura, inclusão social, conforto dos usuários e valorização do espaço público. Requalificação de pavimentação existente dos passeios públicos adjacentes ao cruzamento das ruas Padre Anchieta e Monsenhor Estanislau Wolski e parte do perímetro da Praça Adair Vicente de Brum, centro da área urbana de Roque Gonzales/RS - coordenadas geográficas 28° 8'0.13"S 55° 1'37.60"O - com Implantação de soluções de acessibilidade e melhoria das condições de segurança e circulação de pedestres. Os serviços deverão observar: Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos); Princípios de acessibilidade; Critérios de sustentabilidade e durabilidade dos materiais; Boas práticas de engenharia e urbanismo; Legislação municipal vigente, de acordo com Instruções normativas do Ministério das Cidades. — MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES

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Plano 09032026-098127 de MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, zero hora, admissível fabricação não inferior ano de 2025, potência efetiva líquida mínima de 105 HP de no mínimo 4 cilindros, que atenda ao controle de poluentes - CONAMA, PROCONVE, MAR I, TIER III) transmissão tipo hidrostático, número mínimo de 1 velocidade a frente e 1 a ré com sistema lebre e tartaruga de deslocamento; Com Tração Nas Rodas Traseiras Hidrostática Tração Dianteira no Tambor, Capacidade Teórica Subida De Rampa Mínima De 50%, Com Duas Amplitudes De Vibração Alta E Baixa, freio hidrostático, PNEUS tipo balão 23,1X26/RP10 ou Pneus Padrão de Fábrica – Linha Agrícola Diagonal 23,1x26 8PR (8 lonas) - peso operacional de 10.500 kg até 13.000 kg, sistema elétrico de 12 V, direção hidráulica ou hidrostática, manobrabilidade articulado, CABINE FECHADA com assento com suspenção a ar, com sistema de ar-condicionado de fábrica e certificação ROPS/FOPS, tanque capacidade mínima de 200 ,litros oscilação de no mínimo 09º para cada lado e articulação de no mínimo 33º para cada lado, compactação/vibração - sistema de vibrações de alta e baixa amplitude, frequência de vibrações de no mínimo 1.800 vpm ou 30,0 Hz, amplitude alta mínimo de 1,8mm e baixa de no mínimo 0,8mm, força centrífuga em alta amplitude, mínimo de 250 kN e de baixa amplitude mínimo de 140 kN, 1 (um) cilindro com capa pé de carneiro, diâmetro mínimo do cilindro Ø 1.500mm e largura mínima de 2.130mm, tração no tambor com capacidade teórica de subir em rampa com vibração de 45%, Sensor De Medição De Resistência/Rigidez ao Solo Para Profundidades De 30-60 Cm Par Todos Os Tipos De Solo, Granulares E Coesivos, Visando Auxiliar A Operação De Compactação Pelo Operador E Dados De Projeto. Sensor Montado No Tambor Para Fornecer Indicação De Rigidez Do Solo em Até 1,2 M De Profundidade, Com Aplicação Para Solos Granulares Visando Auxiliar O Operador Indicando Falhas Pontuais De Estrutura No Solo. GARANTIA de 12 (dose) meses. O Equipamento a ser adquirido está cotado por um valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), cujo valor será rateado da seguinte forma: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) da transferência especial desta proposta e mais uma contrapartida financeira no valor de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais). O equipamento pretendido (rolo compactador autopropelido) será para a utilização na manutenção e melhoria das estradas rurais, de forma que além dos dias secos também nos dias chuvosos tornem-se trafegáveis, o que atualmente ocorre com enormes dificuldades, trazendo prejuízos aos agricultores, pois as estradas são necessárias para o escoamento da produção agropecuária dos nossos agricultores familiares. Esta máquina facilitará o transporte da produção agrícola e o deslocamento de produtores rurais até a zona urbana. O município conta no momento com 136 produtores de suínos, com produção de 219.101 cabeças de suínos por ano (em 2024) e 184 produtores de leite, com uma produção de 21.826.358 litros de leite por ano (em 2024), e com esta aquisição deste equipamento pretendemos aumentar 1% esta produção. — MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA

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Plano 09032026-098128 de MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • META 1 Objeto da Meta: Aquisição de 01 colhedora de forragem de área total, com largura mínima de trabalho de 1,6 m, rotor com no mínimo 16 facas, sistema de processamento de grãos, faixa de corte entre 3 mm e 21 mm e potência requerida entre 100 e 140 cv, destinada ao atendimento das demandas da produção agropecuária na área rural do município de Senador Salgado Filho/RS. Finalidade: A presente aquisição tem por finalidade fortalecer a infraestrutura de apoio ao atendimento das demandas da produção agropecuária na área rural do município, por meio da disponibilização de equipamento adequado para colheita e processamento de forragens, visando aumentar a eficiência produtiva, melhorar a qualidade da silagem e reduzir custos operacionais. Busca-se, ainda, garantir melhores condições de trabalho aos produtores rurais, ampliar a capacidade de atendimento das demandas locais e minimizar perdas na produção, contribuindo para o desenvolvimento econômico do setor primário. Público-alvo: O público-alvo compreende produtores rurais do município, com ênfase em pequenos e médios produtores, especialmente aqueles que atuam na pecuária de leite e de corte, que dependem da produção de silagem para alimentação animal. Serão beneficiados de forma direta os produtores atendidos pelos serviços municipais, e de forma indireta toda a cadeia produtiva local, com reflexos positivos na geração de renda e no desenvolvimento rural. META 2 Objeto da Meta: Aquisição de 01 descompactador de solo, com no mínimo 04 hastes, largura de trabalho de 2.400 mm, profundidade de atuação de 300 mm a 550 mm, equipado com discos de corte, rolo destorroador e sistema de desarme automático, com potência mínima requerida de 200 cv, destinada ao atendimento das demandas da produção agropecuária na área rural do município de Senador Salgado Filho/RS. Finalidade: A aquisição do descompactador de solo tem por finalidade promover a descompactação de áreas agrícolas, melhorando a estrutura física do solo, a infiltração de água e o desenvolvimento radicular das culturas. Busca-se aumentar a produtividade das lavouras, reduzir perdas decorrentes da compactação do solo e otimizar o uso de insumos, contribuindo para a sustentabilidade das atividades agrícolas e para o fortalecimento da produção rural no município. Público-alvo: O público-alvo compreende produtores rurais do município, com ênfase em pequenos e médios produtores, que enfrentam problemas de compactação do solo em suas áreas produtivas. Serão beneficiados diretamente os agricultores atendidos pelos serviços municipais, especialmente aqueles que atuam na produção de grãos, pastagens e forragens, refletindo de forma indireta em toda a cadeia produtiva local, com aumento da produtividade e da geração de renda. — MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO

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Plano 09032026-098129 de MUNICIPIO DE IBIRUBA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • A obra de pavimentação da Estrada Municipal da Linha 8, com 1.000 metros lineares e 6.000 m², é estratégica para o desenvolvimento de Ibirubá/RS. O município possui 21.583 habitantes, sendo 18% residentes na zona rural (aproximadamente 3.900 pessoas), cuja economia é fortemente baseada na agricultura, especialmente soja, milho e leite. A estrada é fundamental para o escoamento da produção agrícola, garantindo maior eficiência logística e competitividade econômica, também dando acesso a localidade de Santo Antônio do Triunfo. Além disso, desempenha papel essencial no transporte escolar, no acesso ao Lar do Idoso e na ligação com o aeroporto municipal, ampliando a mobilidade e a integração da população rural com os serviços urbanos. O acesso adequado ao Lar do Idoso é indispensável para visitas familiares, transporte escolar, deslocamento de profissionais de saúde e entrega de suprimentos. A pavimentação da Estrada Municipal da Linha 8 garante segurança, mobilidade e dignidade, fortalecendo os vínculos sociais e assegurando qualidade de vida aos residentes do Lar. Além disso, o aeroporto é estratégico para emergências médicas, transporte de insumos e fortalecimento da economia regional, tornando indispensável a melhoria da infraestrutura viária que o conecta. A pavimentação poliédrica proporcionará melhores condições de tráfego, segurança e durabilidade, reduzindo custos de manutenção e impactos ambientais. A intervenção fortalece a infraestrutura rural, assegura qualidade de vida aos moradores e contribui para a inclusão social, ao garantir acesso digno e contínuo a serviços básicos e estratégicos. Assim, a obra justifica-se como investimento prioritário para o município, atendendo demandas da população rural, promovendo desenvolvimento sustentável e fortalecendo os vínculos comunitários e produtivos de Ibirubá. Beneficiará diretamente, aproximadamente 40 famílias residentes na Linha Oito. — MUNICIPIO DE IBIRUBA

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Plano 09032026-098130 de MUNICIPIO DE TUCUNDUVA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas da área rural do Município de Tucunduva, com a finalidade de apoiar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelos pequenos, médios e grandes produtores rurais, promovendo melhores condições de produção, conservação do solo e desenvolvimento das propriedades agrícolas do município. Os equipamentos serão utilizados na execução de serviços voltados à melhoria das áreas de cultivo, conservação e recuperação do solo, correção da fertilidade, apoio às atividades agrícolas, manutenção das condições de acesso nas propriedades rurais e incentivo à ampliação da produtividade agropecuária. A utilização desses equipamentos permitirá oferecer suporte direto aos produtores rurais que dependem da atividade agropecuária como principal fonte de renda e sustento familiar. Os principais beneficiados serão os produtores rurais do município, especialmente agricultores familiares e demais propriedades que necessitam de apoio para execução de serviços agrícolas essenciais ao desenvolvimento da produção rural. A iniciativa busca fortalecer o setor agropecuário local, proporcionar melhores condições de trabalho no campo, reduzir custos operacionais aos produtores, aumentar a produtividade das lavouras, incentivar práticas de conservação ambiental e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da área rural do Município. — MUNICIPIO DE TUCUNDUVA

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Plano 09032026-098131 de MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 597 mil
  • Pavimentação de estradas vicinais. — MUNICIPIO DE SANTO CRISTO

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Plano 09032026-098132 de MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de Pavimentação asfáltica em estrada Vicinal localizada na Estrada Esquina Budel, zona Rural no município de Independência/RS, contemplando serviços de limpeza da pista, aplicação de pintura de ligação, recomposição de pontos deteriorados e aplicação de nova camada de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além de serviços complementares. O trecho a ser atendido possui extensão aproximada de 391,00 metros, largura média de 12,00 metros, totalizando área de intervenção estimada em 4.692,00 m². A intervenção tem como finalidade restaurar as condições de trafegabilidade da via, melhorar o acesso às propriedades rurais, garantir o escoamento da produção agropecuária, especialmente em períodos chuvosos, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. — MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA

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Plano 09032026-098133 de MUNICIPIO DE HORIZONTINA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de equipamentos agrícolas voltados para promoção da produção agropecuária local, tendo como público-alvo os pequenos e médios produtores rurais, garantindo a eficiência e suporte estratégico à pecuária leiteira nas propriedades da zona rural. Os equipamentos são essenciais para elevação dos índices de produtividade na atividade leiteira e redução direta do desperdício de biomassa no campo. Busca-se, portanto, o fomento do setor agropecuário por meio da segurança alimentar do rebanho, promovendo uma produção uniforme anual e assegurando a viabilidade a longo prazo das famílias produtoras envolvidas. — MUNICIPIO DE HORIZONTINA

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Plano 09032026-098134 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ-RS — MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA

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Plano 09032026-098135 de MUNICIPIO DE GIRUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Pavimentação e drenagem rural, estrada para Warpol, 5.000m2, trecho estaca KM 1+100 até KM 1+700 — MUNICIPIO DE GIRUA

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Plano 09032026-098136 de MUNICIPIO DE CRISSIUMAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL RURAL NA LOCALIDADE DE VILA BENDER . — MUNICIPIO DE CRISSIUMAL

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Plano 09032026-098137 de MUNICIPIO DE RODEIO BONITO (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Construção De Centro De Público De Convivência no município de Rodeio Bonito, visa oferecer um espaço adequado para a realização de atividades comunitárias, promovendo a integração social e o fortalecimento dos vínculos entre os cidadãos. O equipamento contribuirá para ampliar o acesso da população a ações coletivas, proporcionando um ambiente estruturado para convivência, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida. — MUNICIPIO DE RODEIO BONITO

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Plano 09032026-098138 de MUNICIPIO DE GAURAMA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Implantação de Infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica nas Ruas Jorge Antônio Soletti e parte da Rua José Sponchiado totalizando 4.800m² — MUNICIPIO DE GAURAMA

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Plano 09032026-098139 de MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Pavimentação e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Barão de Cotegipe - RS. — MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE

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Plano 09032026-098140 de MUNICIPIO DE PORTO LUCENA (RS) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Pavimentação do Bairro São Cristóvão e demais ruas da área urbana do Município — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

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Plano 09032026-098141 de MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural (Estrada Linha Bonita) no Município de Salvador do Sul/RS — MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL

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Plano 09032026-098142 de MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Finalidade da ação: Custeio da realização da Feira de Agricultura Familiar no município de Fagundes Varela, a ser realizada durante a Bella Festa 2026, com a finalidade de valorizar a produção local, fortalecer a identidade cultural do município — reconhecido como “Terra do Torresmo” —, incentivar a geração de renda no meio rural e promover o desenvolvimento econômico e turístico local. Público beneficiário: A ação é direcionada a agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais do município e região, com destaque para aqueles envolvidos na produção artesanal de alimentos, especialmente o torresmo. Também beneficia diretamente artesãos, agroindústrias familiares e, indiretamente, a comunidade local, visitantes e turistas que participam do evento. Local de execução: A feira será realizada na área urbana do município de Fagundes Varela, de 03 a 06 de dezembro de 2026, integrada à programação oficial da Bella Festa 2026, em espaço público devidamente estruturado para receber expositores e visitantes. Descrição da ação: A ação compreende a organização, estruturação e execução de espaço destinado à exposição, comercialização e divulgação de produtos oriundos da agricultura familiar, com ênfase na produção artesanal de torresmo e demais produtos típicos locais. Os recursos serão aplicados no custeio das despesas necessárias à realização da feira, incluindo montagem de estandes e estruturas físicas, serviços de logística e transporte, sonorização, divulgação institucional, apoio técnico e operacional aos expositores, além de serviços de limpeza, segurança e demais custos indispensáveis ao pleno funcionamento do evento. A iniciativa visa fortalecer as cadeias produtivas locais, ampliar o acesso ao mercado para pequenos e médios produtores, incentivar o consumo de produtos regionais e consolidar o evento como instrumento de promoção da cultura, turismo e economia do município. — MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

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Plano 09032026-098143 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Capeamento Asfáltico em diversas ruas da Cidade — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA

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Plano 09032026-098144 de MUNICIPIO DE PORTO MAUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS VIAS DE ACESSO AO PORTO INTERNACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS. Localização: acesso ao porto internacional Brasil-Argentina (Porto Mauá-Alba Posse) a partir da rua Benvenuto Taffarel até a travessia de balsa. Coordenadas geográficas: Lat. 27º34'23.38''S e Long. 54º40'22.95''. O projeto prevê obras de infraestrutura no acesso ao Porto Internacional de Porto Mauá, situado na Orla do Rio Uruguai, com implantação de terraplanagem para ajuste de inclinações, pavimentação em concreto armado e obras complementares de sinalização. Em anexo, mapa apresentando a localização exata da intervenção, com coordenadas geográficas.A pavimentação do porto internacional será executada com pavimento de concreto armado, onde atualmente o acesso é em saibro. A obra pretende transformar o principal ponto de acesso ao Brasil partindo da Argentina para a região Noroeste do estado do RS, agindo como um catalisador para o desenvolvimento do turismo e da economia local. Essa infraestrutura melhora a acessibilidade, aumenta a segurança e valoriza a região, tornando-a mais atraente para visitantes nacionais e estrangeiros. Melhoria na Acessibilidade e Fluxo de Turistas: Pavimentar as vias de acesso ao porto facilita a chegada de turistas, ônibus de turismo e veículos particulares, essencial para destinos turísticos que dependem de áreas de lazer, pesca ou travessias. Fomento ao Turismo Regional e Internacional: A infraestrutura de qualidade viabiliza o desenvolvimento de roteiros, conectando a cidade a outras regiões e ao mercado internacional, valorizando a região como destino. Integração Regional: Melhora a conectividade, facilitando o transporte de passageiros e produtos, o que fortalece os laços comerciais e turísticos com países vizinhos. Valorização e Desenvolvimento Urbano: A pavimentação melhora a infraestrutura urbana, aumenta a segurança viária, reduz a poeira e lama, e valoriza imóveis, atraindo novos investimentos e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Geração de Emprego e Receita: O aumento do fluxo turístico provocado por um porto acessível gera receitas adicionais em setores como restaurantes, comércio e serviços, além de criar empregos locais. — MUNICIPIO DE PORTO MAUA

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Plano 09032026-098145 de MUNICIPIO DE VERANOPOLIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Reforma no Estádio Antônio David Farina: Construção de novos vestiários, pintura das arquibancadas e muros, melhorias na drenagem do campo, aproximadamente 100m² de novas instalações. — MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

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Plano 09032026-098146 de SÃO LUIZ GONZAGA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de 01 (um) Playground fabricado em fibra de vidro totalizando no mínimo13x12m, confeccionado no formato de um avião composto de Bico, corpo, cauda, asas e turbinas na parte do assoalho revestidos de fibra de vidro e com grama sintética, composto por: 01 (um) painel de comando simulando estar tripulando, 01 (um) leme que simula o comando do avião, 03 (três) assentos na cabine de comando, 01 (uma) gangorra dupla, 01 (um) gira-gira, 02 (dois) escorregadores simples, 01 (um) escorregador duplo, 01 (um) escalador, 01 (um) jet ski, 01 (um) balanço em formato de avião, 01 (um) balanço duplo, 01 (um) escorregador em formato de tobogã (02 curvas, 01 reto e 01 ponteira), 02 (duas) escadas, 02 (duas) escaladas, 01 (uma) torre e 02 (dois) mirantes em cima de cada asa; Material de fabricação do Corpo, cauda, asas, lemes, escorregadores, jet-ski e turbinas fabricado sem fibra de vidro; com estrutura de sustentação, pés das asas e fuselagem do playground, fabricada em aço carbono, com as seguintes especificações mínimas: Corpo do avião medindo 8,5m de comprimento, Bico 1,50 m de comprimento com janelas na parte da frente e uma porta de acesso para a torre de embarcação, corpo medindo 4m de comprimento com 05 janelinhas de cada lado e porta de acesso para cada asa, Cauda medindo 3m de comprimento e porta de acesso na lateral por uma escada fabricada em aço carbono e saída traseira pelo tobogã; Asas em fibra de vidro medindo 3m x 2m, com 02 (dois) mirantes internos, um em cima de cada asa; Asa esquerda com Mirante na parte superior medindo mínimo 1,25 x 1,75 com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm, sendo com saída da asa por 01 (um) escorregador duplo; Asa direita com Mirante na parte superior medindo 1,25x2,44m, com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm; 03 (três) lemes em fibra de vidro; 02 (duas) Turbinas fabricadas em fibra de vidro localizadas uma embaixo de cada asa; 01 (uma) gangorra dupla em aço carbono de ½x2mmx2x2mm com tratamento na superfície para recebimento da pintura eletrostática a pó, com cantos e arestas arredondados, recebendo acabamento; 01 (um) gira-gira em aço carbono de 1x2mmx3x3,65mm, capacidade para até 5 crianças com idade de 1 à 8 anos; 01 (um) balanço em formato de avião em fibra de vidro medindo 1,05m de largura (medida de uma ponta da asa até a outra), 1,15m de comprimento; 01 (um) escorregador fixado em cada turbina, fixada abaixo da asa do avião em fibra de vidro com escada de acesso em madeira; 01 (um) Jet Ski em fibra de vidro, medindo 1,70m de comprimento e 70 cm de largura; Capacidade para duas crianças; 01 (um) escorregador duplo em fibra de vidro fixado na asa direita do avião com acesso pela parte superior da asa composta por um mirante, com proteção lateral em tubo de aço carbono; 01 (um) tobogã em rotomoldado localizado na parte da cauda do avião; 01 (um) Escalador com estrutura em tubo de aço industrial de 2mm de espessura, sendo que o tubo central de 3' polegadas e os tubos laterais de 1' polegada, brinquedo compacto, pintura eletrostática. Medidas aprox.: 3m de altura X 1m de largura; 02 (duas) escaladas fixadas uma em cada turbina, para acessar o escorregador; 01 (uma) torre ao lado do avião, para dar acesso ao avião pela parte da frente em tubo aço carbono e assoalho e a escada em madeira com medidas 1,00mX1,00m, aproximadamente, com cobertura em fibra de vidro estilo pirâmide, com proteção lateral com suporte para apoio em aço carbono de ½x2mm facilitando o acesso. O referido playground deverá ser instalado junto ao Parque da Praça da Matriz com frente para a Avenida Senador Pinheiro Machado, devendo a empresa realizar a entra do equipamento instalado no referido local. O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 meses para qualquer defeito de fabricação. — MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA

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Plano 09032026-098147 de SÃO LUIZ GONZAGA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • O presente objeto é a Pavimentação de Vias Urbanas sendo a Pavimentação asfáltica junto à Rua Edmar Fabrício entre as Ruas David Canabarro e General neto, no bairro Duque de Caxias numa extensão aproximada de 140,00 metros e Pavimentação em Concreto usinado na Rua Silva Jardim entre a Rua Fernando Machado e Vasco Alves, no bairro Jauri, numa extensão aproximada de 140,00 metros. — MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA

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Plano 09032026-098148 de TUPARENDI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • A aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, motor turbo, a diesel de no mínimo 04 cilindros, potência mínima de 96HP, peso operacional mínimo de 7.400 kg e tração 4x4, tem como finalidade o fortalecimento da patrulha mecanizada, visando à melhoria da infraestrutura rural e ao apoio às atividades da produção agropecuária. Sua aplicação ocorrerá na área rural do município, sendo utilizada na manutenção e recuperação de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas, serviços de drenagem e apoio a pequenas obras de infraestrutura, contribuindo para a melhoria do acesso às comunidades e para o escoamento da produção. O público beneficiário compreende os agricultores familiares, produtores rurais e as comunidades do interior, que dependem diretamente das condições das estradas e da infraestrutura rural para o desenvolvimento de suas atividades produtivas e para a circulação de pessoas e mercadorias. — MUNICIPIO DE TUPARENDI

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Plano 09032026-098149 de NOVO MACHADO (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Retroescavadeira, equipamento com motor movido a diesel, turboalimentado, 4 cilindros, cilindrada mínima 3.900 cm³, em conformidade com a normativa MAR1 brasileira, deve possuir potência líquida de no mínimo 90 HP. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Pe de 7.200Kg; Máquina nova, zero horas trabalhadas, fabricado em 2025 ou posterior; Tanque de combustível com capacidade para, no mínimo, 150 litros; Tração nas quatro rodas (4x4), com bloqueio do diferencial com acionamento por botão ou pedal, ou sistema equivalente para controle de tração; Transmissão semi-automática ou automática, tipo powershift ou power shuttle com conversor de torque, com no mínimo 4 marchas a frente e 4 marchas a ré;-Direção hidrostática; Freios discos múltiplos banhados a óleo e acionamento por pedais independentes, freio de es freio de serviço, Rodas dianteiras com pneus 12,5-18 10 lonas e roda traseiras com pneus 19.5-24, 12 lonas; Cabine fechada, com proteção e certificação ROPS(à prova de tombamento) e proteção à prova de queda de objetos (FOPS, FO equivalentes); Cabine equipada com ar condicionado, assento do operador com suspensão a ar, cinto de segurança, espelhos retrovisores, limpador e lavador do parabrisas, rádio com sistema de som Am/FM, entrada USB e Bluetooth, com componentes necessários para o perfeito monitoramento das condições operacionais da máquina, incluso sistema eletrônico de monitoramento dos parâmetros de funcionamento da máquina com seletor de modos de operação e alertas, Carregadeira caçamba dianteira de 1.00 m3 capacidade; caçamba traseira com mínimo de 0,220m3 de capacidade; controle traseiro tipo Joystick. — MUNICIPIO DE NOVO MACHADO

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Plano 09032026-098150 de REDENTORA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 299 mil
  • Aquisição de 02 (dois) Veículos para Estruturação da Associação Indígena Riograndense situada na Terra Indígena do Guarita, Município de Redentora/RS, sendo que os veículos serão utilizados no deslocamento das equipes da Associação para desenvolvimento das atividades no território da Terra Indígena do Guarita, sendo que nesta Terra Indígena possui aproximadamente 6.500 habitantes indígenas, e que o trabalho associativo da associação e de grande importância para melhorar as condições de vida da população indígena . Serão adquiridos veículos Tipo SUV, 0 KM, ano/modelo 2026/2026, com capacidade de 05 lugares (incluído o motorista), motor com potência mínima 115 cv, transmissão automática, porta malas com capacidade mínima de 370 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 48 litros, espaço entre eixos de no mínimo 2,651 m, comprimento total do veículo de no mínimo 4,210m, com garantia mínima de 12 meses. — MUNICIPIO DE REDENTORA

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Plano 09032026-098151 de REDENTORA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Pavimentação Asfáltica no Distrito de São João, Município de Redentora/RS — MUNICIPIO DE REDENTORA

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Plano 09032026-098152 de PALMITINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de obras de construção de arquibancada junto a quadra de areia existente e fechamentos parcial das áreas destinadas aos vestiários, visando à melhoria da infraestrutura esportiva no município de Palmitinho/RS. Aproximadamente 344,71m² — MUNICIPIO DE PALMITINHO

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Plano 09032026-098153 de PINHEIRINHO DO VALE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • A aquisição de um CONJUNTO DE FENAÇÃO composto de 01 SEGADEIRA DE TAMBOR, 01 ANCINHO ENLEIRADOR E ESPALHADOR e 01 ENFARDADEIRA RETANGULAR, justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades agropecuárias do município. Publico beneficiado: produtores rurais que dependem da produção de forragem para alimentação animal. O equipamento possibilitará maior eficiência no processo de corte, secagem e armazenamento do feno, contribuindo para a melhoria da produtividade, redução de perdas e garantia de alimento de qualidade ao rebanho, principalmente em períodos de escassez de pastagem. Além disso, a disponibilização do conjunto por meio da administração pública promoverá o atendimento coletivo aos agricultores, incentivando o desenvolvimento rural sustentável e a promoção da produção agropecuária. — MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

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Plano 09032026-098154 de ROCA SALES (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Execução de obras de passeio público, localizadas na Rua Napoleão Maioli e na Rua Jacob Lang, na área urbana do Município de Roca Sales. Coordenadas geográficas inicio do trecho: 29º17'26.20"S / 51º52'14.08"O. Coordenadas geográficas final do trecho: 29"17'28.20"S / 51º52'1.31"O. — MUNICIPIO DE ROCA SALES

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Plano 09032026-098155 de PEJUÇARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • O presente plano compreende a implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas, nos seguintes trechos: Rua João Quaini, com área de 3.302,86 m²; Rua Luiz Bergoli, com 1.251,34 m²; e Rua Luigi Basso, com 1.488,08 m², todas localizadas no Bairro Centro no município de Pejuçara/RS. Totalizando uma área de pavimentação de 6.042,28 m² — MUNICIPIO DE PEJUCARA

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Plano 09032026-098156 de RIO DOS ÍNDIOS (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • 449052000000 — MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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