Emenda nº 0003 de 2026

Plano 09032026-093419 de MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisiçao de veículo conforme rol da portaria MDS 47/2025 para atendimento dos serviços socioassistenciais em entidade privada, mediante chamamento público. — MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA

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Plano 09032026-093420 de MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA (SP) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisiçao de veículo conforme rol da portaria MDS 47/2025 para atendimento dos serviços socioassistenciais - Gestão e Controle Social do Suas — MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA

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Plano 09032026-093421 de MUNICIPIO DE CONCHAL (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• O presente projeto visa a construção de Abrigo Institucional destinado à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O município apresenta demanda por acolhimento decorrente de medidas protetivas, não dispondo de estrutura própria suficiente para atendimento adequado, o que gera dependência de vagas externas e custos elevados. A implantação da unidade permitirá: • Garantia de proteção integral • Atendimento humanizado em ambiente adequado • Redução da demanda reprimida • Fortalecimento da rede socioassistencial local A unidade terá capacidade para até 20 usuários, garantindo proteção integral e atendimento conforme normativas do SUAS. META 1 – Implantação da nova sede da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer” Descrição da Meta: Implantar estrutura física adequada e definitiva para o funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, garantindo condições de habitabilidade, segurança, acessibilidade e atendimento humanizado, conforme normativas do SUAS. Unidade beneficiada: Serviço de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer” Valor total da meta: R$ 796.000,00 ETAPA 1.1 – Elaboração de Projeto Técnico • Descrição detalhada: Execução dos serviços técnicos especializados para elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos e demais complementares necessários à construção da unidade, observando parâmetros de acessibilidade, segurança e normativas do SUAS para serviços de acolhimento. • Finalidade na unidade: Viabilizar tecnicamente a construção da nova sede da Unidade “Bem Me Quer”, garantindo que o espaço atenda às exigências legais e proporcione ambiente adequado ao acolhimento institucional. ETAPA 1.2 – Execução da Obra • Descrição detalhada: Execução da obra civil para construção da nova sede da Unidade de Acolhimento, contemplando dormitórios, banheiros, sala de convivência, espaço para atendimento técnico, cozinha, lavanderia, área administrativa e espaços externos de convivência, conforme projeto aprovado. • Finalidade na unidade: Substituir/implantar estrutura física própria e adequada para o funcionamento contínuo (24h) do Serviço “Bem Me Quer”, ampliando a qualidade do atendimento e eliminando inadequações estruturais atualmente existentes. • Valor: R$ 700.000,00 ETAPA 1.3 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário • Descrição detalhada: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento da unidade, incluindo camas, armários, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, itens de cozinha, equipamentos administrativos e itens de convivência. • Finalidade na unidade: Garantir condições adequadas de funcionamento do serviço, promovendo acolhimento digno, organização dos espaços e suporte às atividades socioassistenciais e de cuidado diário. • Valor: R$ 96.000,00 VINCULAÇÃO DAS METAS À EXECUÇÃO DOS RECURSOS A totalidade dos recursos será aplicada exclusivamente na estruturação física e funcional da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, conforme detalhamento: • 100% dos recursos vinculados à Proteção Social Especial de Alta Complexidade • Execução direta pelo Município, por meio da Secretaria de Promoção e Assistência Social • Aplicação em: o Infraestrutura (obra) o Serviços técnicos especializados o Equipamentos permanentes A execução permitirá que a unidade opere com plena capacidade (20 vagas), atendendo à demanda municipal e reduzindo a necessidade de encaminhamentos externos. RESULTADO VINCULADO À UNIDADE Com a execução integral da meta, a Unidade “Bem Me Quer” passará a contar com: • Estrutura física adequada e regularizada • Capacidade plena de atendimento (20 acolhidos) • Melhoria significativa na qualidade do serviço ofertado • Adequação às normativas do SUAS e do ECA • Redução de custos com acolhimentos externos — MUNICIPIO DE CONCHAL

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Plano 09032026-093422 de MUNICIPIO DE LUCELIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Prestação de serviços de terceiro - pessoa jurídica A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia constitui-se como a principal unidade hospitalar do município, sendo responsável pela oferta de serviços essenciais de saúde à população local e também aos moradores de municípios vizinhos. Fundada em 1946, a instituição possui papel histórico e estratégico na rede assistencial, prestando atendimento hospitalar e ambulatorial com ênfase no Sistema Único de Saúde – SUS, responsável pela maior parte dos atendimentos realizados pela entidade. A estrutura hospitalar dispõe de serviços de urgência e emergência em regime de 24 horas, internações em clínica médica, além de exames e procedimentos complementares, garantindo assistência contínua e integral à população. O hospital mantém leitos destinados ao atendimento SUS e realiza um volume significativo de atendimentos médicos, exames laboratoriais, radiológicos e demais procedimentos necessários à manutenção da saúde da população atendida. Considerando a relevância dos serviços prestados e a elevada demanda por atendimentos hospitalares, torna-se indispensável a manutenção de equipes médicas qualificadas para assegurar o funcionamento contínuo do pronto atendimento, das internações em clínica médica e do suporte a pacientes em situação de urgência e emergência. Nesse contexto, a destinação de recursos no valor de R$ 298.500,00 tem por finalidade custear despesas com prestação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, especialmente voltadas ao pagamento de plantões médicos, serviços de clínica médica e serviço de remoção de pacientes por meio de UTI móvel, atividades essenciais para garantir a continuidade e a qualidade da assistência hospitalar. A contratação desses serviços especializados é fundamental para assegurar cobertura médica adequada, atendimento ininterrupto à população e suporte a casos de maior complexidade que demandem remoção em unidade de terapia intensiva móvel para centros de referência. Dessa forma, o aporte financeiro contribuirá diretamente para a manutenção das atividades hospitalares, evitando desassistência à população e fortalecendo a capacidade de resposta da Santa Casa de Lucélia frente às demandas da rede pública de saúde. — MUNICIPIO DE LUCELIA

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Plano 09032026-093423 de MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Aquisição de rolo compactador, equipamento essencial para a execução de serviços de infraestrutura rural, com destaque para a manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais, pátios de escoamento de produção e áreas de apoio às atividades agropecuárias no Município de Monteiro Lobato – SP. O rolo compactador será utilizado para promover a compactação do solo em vias rurais, garantindo maior estabilidade, durabilidade e resistência das estradas não pavimentadas. Tal ação contribui diretamente para a melhoria das condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, reduzindo atoleiros, erosões e interrupções no acesso às propriedades rurais. A aquisição do rolo compactador beneficiará diretamente produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, incluindo agricultores familiares, pecuaristas e demais trabalhadores do setor agropecuário do município. Indiretamente, toda a população será beneficiada, considerando a melhoria no abastecimento de alimentos, no transporte escolar rural, no acesso a serviços de saúde e no desenvolvimento econômico local.. — MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO

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Plano 09032026-093424 de MUNICIPIO DE SARAPUI (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de 05 carrinhos para até 30 dispositivos cada, com carregamento interno, compartimentos e travamento, e 150 notebooks Chromebook com 4 GB de RAM, 64 GB SSD, tela de 15,6”, Wi-Fi, USB, HDMI, Chrome OS, bivolt e garantia de 12 meses. — MUNICIPIO DE SARAPUI

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Plano 09032026-093425 de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo tipo Van adaptada para transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no, promovendo a inclusão e facilitando o acesso dessa população os serviços socioassistenciais ofertados pela rede municipal, através da proteção social - CRAS. — MUNICIPIO DE SERRA NEGRA

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Plano 09032026-093426 de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de viatura equipada e adpatada para a Guarda Civil Municipal de Serra NEgra/SP com vistas ao fortalecimento de segurança pública preventiva. — MUNICIPIO DE SERRA NEGRA

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Plano 09032026-093427 de MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Trata-se da aquisição de 05 veículos, sendo 01 veículo utilitário e 04 veículos de passeio, destinados ao apoio das ações desenvolvidas pelas unidades do Sistema Único de Assistência Social. O veículo utilitário será destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para apoio logístico nas ações socioassistenciais, incluindo transporte de materiais e apoio à distribuição de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social. Os veículos de passeio serão destinados ao atendimento das demandas dos dois CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do setor do Cadastro Único, sendo utilizados pelas equipes técnicas na realização de visitas domiciliares, busca ativa de famílias, acompanhamento de usuários e apoio às atividades socioassistenciais desenvolvidas no município. A aquisição dos veículos seguirá as especificações previstas na Portaria MDS nº 47/2025, contribuindo para ampliar o acesso da população aos serviços e fortalecer as ações de proteção social básica e especial. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DOS PERDOES

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Plano 09032026-093428 de MUNICIPIO DE CUNHA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Pavimentação de vias no Bairro Loteamento Primavera — MUNICIPIO DE CUNHA

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Plano 09032026-093429 de MUNICIPIO DE IGARATA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 896 mil

• Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua Fenix, localizada no Parque das Palmeiras , no Perímetro urbano do Município de Igaratá/SP — MUNICIPIO DE IGARATA

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Plano 09032026-093430 de MUNICIPIO DE ITAJOBI (SP) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 269 mil

• Aquisição de unidade móvel de saúde — MUNICIPIO DE ITAJOBI

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Plano 09032026-093431 de MUNICIPIO DE LINS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,69 milhão

• A emenda nº 202645120003 do deputado Saulo Pedroso será utilizada para a substituição do pavimento de paralelepípedo da rua Dom Pedro II, constando a retirada dos paralelepípedos, execução de drenagem, execução de terraplanagem (base) e pavimentação com C.B.U.Q. e execução de guias e sarjetas, no trecho da rua Floriano Peixoto até a rua Princesa Isabel; da rua Princesa Isabel até a rua Rodrigues Alves e da rua Rodrigues Alves até a Praça da Bandeira; totalizando uma área de 3.725,10m². — MUNICIPIO DE LINS

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Plano 09032026-093432 de MUNICIPIO DE MAIRIPORA (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Reforma das creches municipais E.M. Marcia Monteiro, E.M. Eliza Negri da Silva, Diomar Miranda Boni, E.M. Guido Pisaneschi, E.M. Idalina da Silva Cardoso, E.M. Mufarrege Salomão Chamma, E.M. Nakamure Kikue Aiacyda, E.M. Paschoal Luciani Junior, E.M. Magali Guariso de Campos e E.M. Ramira Felix da Silva — MUNICIPIO DE MAIRIPORA

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Plano 09032026-093433 de MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Execução de Cobertura Metálica de Camarotes no Espaço De Eventos Parque do Recinto em Nazaré Paulista/SP Execução de cobertura metálica destinada ao Brete da Arena do Recinto de Exposições, composta por estrutura treliçada metálica em arco, dimensionada para suportar as cargas permanentes (peso próprio da estrutura e cobertura) e cargas acidentais, tais como vento, chuva e ações de manutenção, em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT. O sistema estrutural adotado proporcionará amplo vão livre, favorecendo a circulação de pessoas, operação do recinto e realização de eventos, minimizando interferências por apoios internos e garantindo melhor aproveitamento da área coberta. INFRAESTRUTURA / FUNDAÇÕES As fundações serão executadas por meio de estacas tipo hélice contínua. Sobre as estacas serão executados blocos de coroamento em concreto armado, interligados aos pilares de concreto armado responsáveis pela transferência dos esforços para a superestrutura metálica, em conformidade com o projeto estrutural e normas técnicas vigentes da ABNT. ESTRUTURA METÁLICA A estrutura principal será constituída por perfis de aço estrutural, compreendendo: Pórticos e treliças metálicas em arco; Terças metálicas para apoio da cobertura; Contraventamentos horizontais e verticais para estabilidade global da estrutura; Elementos de ligação, chapas, parafusos e acessórios de fixação. Todos os componentes metálicos receberão tratamento anticorrosivo por pintura industrial e/ou galvanização, garantindo maior durabilidade e resistência às intempéries. COBERTURA (TELHAMENTO) O fechamento superior será executado com telhas metálicas em chapa de aço pré-pintada, perfil ondulado, fixadas através de parafusos autobrocantes com elementos de vedação apropriados, assegurando estanqueidade e desempenho adequado da cobertura. A inclinação do telhamento será compatível com o tipo de telha especificado, garantindo o correto escoamento das águas pluviais e evitando acúmulo de água sobre a cobertura. SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) A estrutura contará com Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), executado em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT, incluindo captores, condutores de descida, sistema de aterramento, conexões e demais dispositivos necessários à proteção da estrutura metálica e segurança dos usuários. O sistema será integrado à estrutura metálica, garantindo equipotencialização e adequado direcionamento das correntes elétricas provenientes de descargas atmosféricas até o sistema de aterramento. — MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA

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Plano 09032026-093434 de MUNICIPIO DE PEDRA BELA (SP) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Em atendimento à solicitação, informa-se que a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser contemplada encontra-se devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme detalhamento abaixo: • Nome da Unidade: Unidade Básica de Saúde DR Jorge Hirodi Orita • CNES: 9010300 • Endereço: Rua Bernadino de Lima Paes • Tipo de Estabelecimento: Unidade Básica de Saúde – Atenção Primária • Gestão: Municipal A referida UBS integra a Rede de Atenção à Saúde do Município, sendo responsável pelo atendimento da população adscrita, com desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Detalhamento do Objeto: O objeto da presente proposta consiste na aquisição de veículo automotor destinados exclusivamente ao apoio logístico e operacional das ações de saúde da Atenção Primária, vinculadas à UBS cadastrada no CNES acima informada. O veículo será utilizados para: • transporte de pacientes para realização de consultas, exames e procedimentos em unidades de referência; • deslocamento de equipes de saúde para atendimentos domiciliares, visitas técnicas e ações extramuros; • apoio ao transporte de insumos, medicamentos, materiais e equipamentos de saúde; • suporte às ações dos programas de saúde desenvolvidos pela UBS. Descrição das Metas • Adquirir o veículo, conforme especificações técnicas previstas no plano de trabalho, destinados ao atendimento das demandas logísticas da UBS vinculada • Garantir transporte adequado e regular aos usuários do SUS, especialmente àqueles residentes em áreas rurais ou de difícil acesso, reduzindo faltas a consultas e exames • Proporcionar melhores condições de deslocamento às equipes de saúde, ampliando a cobertura de visitas domiciliares, ações preventivas e atendimentos programados. Pretensão na Execução dos Recursos: A pretensão do Município com a execução dos recursos é fortalecer a Atenção Primária à Saúde, assegurando suporte logístico eficiente às Unidades Básicas de Saúde cadastradas no CNES, com impacto direto na qualidade, continuidade e resolutividade do atendimento prestado à população. A aquisição do veículo permitirá maior integração da rede de serviços, otimização do uso dos recursos públicos e melhoria dos indicadores de acesso à saúde, especialmente para usuários em situação de vulnerabilidade social. A aplicação dos recursos observará rigorosamente a legislação vigente, os princípios da administração pública, as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a vinculação às metas devidamente cadastradas. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BELA

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Plano 09032026-093435 de MUNICIPIO DE PIQUETE (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Implantação do Parque Linear IV — MUNICIPIO DE PIQUETE

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Plano 09032026-093436 de MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Ar condicionado slipt inverter 36000 BTUS Quente e Frio 220V Ar Condicionado Split Inverter 48000 BTUS 220V Climatizador com Pedestal com reservatório de 100 litros; Abrangencia de 200 mts; Fluxo de ar de 18.000m³/h - Tensão 220V — MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRA

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Plano 09032026-093437 de MUNICIPIO DE VALINHOS (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição e instalação de pavimento intertravado em blocos de concreto ,incluindo fornecimento de materiais, preparação de base, assentamento, compactação e sinalização tátil destinados à pavimentação de áreas de estacionamento e circulação em unidades esportivas municipais. — MUNICIPIO DE VALINHOS

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Plano 09032026-093438 de MUNICIPIO DE CORUMBATAI (SP) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 499 mil

• Construção de reservatório para água tratada no município de Corumbataí - 500 m3 — MUNICIPIO DE CORUMBATAI

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Plano 09032026-093439 de MUNICIPIO DE DRACENA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro, adaptado para transporte sanitário eletivo de pacientes, com acessibilidade, destinado ao deslocamento programado de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para atendimentos, consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde realizados fora do município, conforme necessidade assistencial da população e organização da Rede Regionalizada de Atenção à Saúde – RRAS. O veículo será utilizado para qualificação do serviço municipal de transporte sanitário eletivo, considerando que o município possui baixa oferta de serviços de média e alta complexidade em seu território, dependendo de referências regionais e estaduais para garantir o atendimento integral dos usuários. Atualmente, os pacientes são encaminhados principalmente para serviços de referência localizados em Presidente Prudente e em outros centros especializados do Estado de São Paulo, tais como AME, Hospital Regional, Radioterapia, Hospital do Câncer, Santa Casa, além de unidades localizadas em Ribeirão Preto, Jales, São José do Rio Preto, Bauru, Botucatu, Jaú, Campinas, São Paulo, Marília, Assis e outros municípios, conforme pactuação regional e necessidade clínica dos pacientes. O município conta atualmente com 03 vans e 02 micro-ônibus destinados ao transporte eletivo de pacientes, inclusive com veículos adaptados para pessoas com deficiência. Entretanto, a demanda existente demonstra a necessidade de reforço da frota, uma vez que, frequentemente, é necessário o uso de outros veículos para atender os deslocamentos em diferentes horários, destinos e especialidades. No exercício de 2025, foram realizadas 2.924 viagens para tratamento fora do município, correspondendo à média aproximada de 244 viagens mensais e 12 viagens diárias, considerando os dias úteis de segunda a sexta-feira. A demanda média mensal é de aproximadamente 1.500 pessoas transportadas ou atendidas pelo serviço de transporte sanitário eletivo. A aquisição do veículo permitirá ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a logística de deslocamento dos pacientes, reduzir a sobrecarga da frota existente, assegurar maior conforto, acessibilidade e segurança aos usuários, bem como fortalecer a continuidade do cuidado em saúde, especialmente para pacientes que necessitam de acompanhamento em serviços de média e alta complexidade fora do município. O veículo será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, CNES nº 6637337, responsável pela gestão, organização, programação e controle do transporte sanitário eletivo no âmbito municipal. — MUNICIPIO DE DRACENA

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Plano 09032026-093440 de MUNICIPIO DE BALSAMO (SP) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 289 mil

• Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde terrestre, adaptada, para ampliação e fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde no município. Detalhamento do Objeto de Execução: Os recursos serão aplicados na aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada e adaptada, pra Coordenadoria Municipal de Saúde de Bálsamo CNES 6501109 A unidade móvel será vinculada à Coordenadoria Municipal de Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso da população residente nas diversas áreas do município inclusive rurais e de difícil acesso, promovendo ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Resultados esperados: ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria do acesso à população rural, aumento das ações de promoção e prevenção em saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALSAMO

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Plano 09032026-093441 de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI (SP) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Reforma do Centro de Lazer do Trabalhador - Fase 1 — MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI

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Plano 09032026-093442 de MUNICIPIO DE CAFELANDIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Construção de Portal Turístico na entrada do Município de Cafelândia -SP; Local: Vicinal Frederico de Brito; Coordenadas: -21.804132, -49.626868; Pontos Turísticos Acessórios: Parque Ayrton Senna, — MUNICIPIO DE CAFELANDIA

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Plano 09032026-093443 de MUNICIPIO DE LEME (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• AMPLIAÇÃO DO CRAS SAULO — MUNICIPIO DE LEME

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Plano 09032026-093444 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 896 mil

• Atividades de Qualificação Viária com aplicação de revestimento asfáltico em vias públicas urbanas pavimentadas com blocos para melhoramento viário. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO

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Plano 09032026-093445 de MUNICIPIO DE MARIAPOLIS (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de medicamentos em caráter complementar ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. — MUNICIPIO DE MARIAPOLIS

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Plano 09032026-093446 de GENERAL SALGADO (SP) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O presente objeto consiste na estruturação, adequação e implantação de uma Sala de Integração Sensorial, destinada ao atendimento terapêutico de crianças com alterações no processamento sensorial, transtornos do neurodesenvolvimento, deficiência física, intelectual e/ou múltipla, bem como demais usuários que apresentem indicação clínica para acompanhamento especializado. A execução do objeto compreenderá a organização de espaço físico apropriado, com condições de segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade, bem como a aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários, materiais terapêuticos e recursos específicos voltados à estimulação sensorial, motora, cognitiva e comportamental. A sala será equipada de forma a possibilitar intervenções individualizadas e qualificadas, voltadas ao desenvolvimento da autonomia, regulação sensorial, coordenação motora, equilíbrio, atenção, planejamento motor e melhoria da funcionalidade global dos usuários. A Sala de Integração Sensorial será utilizada como ambiente terapêutico especializado, permitindo a realização de atendimentos por profissionais habilitados, conforme avaliação e indicação técnica, com foco na ampliação da resolutividade da rede de atenção, na oferta de cuidado integral e na redução de prejuízos ao desenvolvimento neuropsicomotor e à participação social dos usuários. A implantação deste espaço busca qualificar a assistência ofertada, ampliar o acesso a terapias especializadas no âmbito municipal e proporcionar melhores condições para o acompanhamento de pacientes que demandam intervenções contínuas e específicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, do desempenho funcional e da inclusão social. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADO

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Plano 09032026-093447 de MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 289 mil

• Aquisição de Van para transportes de Pacientes agendado pelo SUS para fazer acompanhamento e exames em outros centros especializados com Jales, Fernandópolis, Votuporanga, São José do Rio Preto e Catanduva. — MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

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