Emenda nº 0005 de 2026

Plano 09032026-092587 de MUNICIPIO DE ARARUNA (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Assistência Social do Município de Araruna/PR — MUNICIPIO DE ARARUNA

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Plano 09032026-092588 de MUNICIPIO DE FLORESTA (PR) · situação: impedido

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos destinados à implantação e ampliação dos sistemas de coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e orgânicos, bem como à estruturação logística necessária ao seu funcionamento, contemplando: 02 (dois) perfuradores de solo ED52 200mm Kawashima; 03 (três) cortadores de grama MZ 54 Husqvarna; 03 (três) roçadeiras Husqvarna 143RS BR; 02 (duas) motosserras Husqvarna 240I 14" 3/8 S93G. A aquisição dos equipamentos visa viabilizar a adequação, limpeza e manutenção de áreas destinadas à coleta, triagem e armazenamento de resíduos sólidos, incluindo pontos de coleta seletiva, áreas de transbordo e locais de descarte irregular, possibilitando melhores condições operacionais para a execução das atividades. Além disso, os equipamentos contribuirão para o acesso e preparação de áreas utilizadas no sistema de coleta seletiva, garantindo maior eficiência na gestão dos resíduos, redução de impactos ambientais e melhoria das condições sanitárias e urbanas do município, em conformidade com a finalidade 18 – Gestão Ambiental / 542 – Controle Ambiental / Implantação ou Ampliação da Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis Secos ou Orgânicos. Observação: Documentações em anexo. — MUNICIPIO DE FLORESTA

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Plano 09032026-092589 de MUNICIPIO DE MANDAGUACU (PR) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 408 mil

• A proposta contempla a construção de uma estrutura industrial destinada à implantação de um Ecoponto, com área total aproximada de 400 m², localizada no município de Mandaguaçu/PR, nas coordenadas -23.321942, -52.109799, em área confrontante com a Estrada 150 e a Rodovia BR-376. A estrutura contará com galpão metálico, guarita, área de manobra, contêineres, fechamentos e paisagismo. A implantação do Ecoponto tem como objetivo fortalecer a gestão adequada dos resíduos sólidos no município, oferecendo à população local apropriado e gratuito para o descarte de materiais não atendidos pela coleta convencional, como entulhos da construção civil, móveis inservíveis, resíduos volumosos e recicláveis diversos. A iniciativa também apoiará ações de coleta seletiva, reciclagem, educação ambiental e conscientização da população, além de possibilitar apoio às cooperativas de recicladores, fortalecendo a economia local e incentivando a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim, a construção do Ecoponto mostra-se necessária e estratégica para Mandaguaçu/PR, contribuindo para a preservação ambiental, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade e saneamento ambiental. Observação: Documentações em anexo. — MUNICIPIO DE MANDAGUACU

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Plano 09032026-092590 de MUNICIPIO DE MARIALVA (PR) · situação: impedido

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Execução de serviços especializados em 14 poços tubulares profundos ativos, contemplando: Perfilagem ótica de alta resolução; Desinfecção e desincrustação dos poços; Teste de vazão com duração de 24 horas; Remoção e reinstalação de motobombas submersas existentes, quando necessário à execução dos serviços. Os serviços têm como finalidade avaliar as condições estruturais e operacionais dos poços, promover a recuperação da eficiência hidráulica e garantir a qualidade e segurança no abastecimento de água. Unidade: 14 poços tubulares profundos. — MUNICIPIO DE MARIALVA

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Plano 09032026-092591 de MUNICIPIO DE SAO TOME (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição 1 Trator 80 cv, que possui motor Turbo Intercooler de 4 cilindros, potência 80cv, tanque de combustível de 170L, transmissão sincronizada de 12x4, Tomada de Força independente com 68 cv com acionamento mecânico (540/540E) e 1000 rpm com partida Suave Soft Start PTO, sincronizado com Ré possibilitando reversão do sistema, hidráulico com vazão de 44,5 L/minuto com duas VCRs, capacidade de levante nos braços hidráulicos (olhal) 3690 KG com lift-o-matic, tração 4x4 com acionamento Eletro-hidráulico, eixo dianteira peça única Bloqueio do diferencial autoblocante e pneus 12.4-24 e 18.4-30, cabine com ar-condicionado. Aquisição de 1 (uma) roçadeira modelo RO²/1700, para qualquer tipo de vegetação operando na posição central e lateral. • Chassi com vigias de sustentação na parte superior, evitando acúmulo de terra na parte inferior. • Correias com “V”, com esticador de fácil ajuste. • Patins laterais reguláveis. • Padronização de componentes. • Suporte da roda traseira standard. • Articulação no terceiro ponto para acompanhar as ondulações do terreno. • Suporte dos roçadores tipo barra. A mecanização agrícola é um fator essencial para o fortalecimento da produção rural, especialmente em regiões com predominância de pequenos e médios produtores, onde a modernização das atividades no campo contribui diretamente para o aumento da produtividade, a redução do esforço manual e a melhoria das condições de trabalho. A destinação de equipamentos agrícolas visa atender à crescente demanda por eficiência nas operações de preparo do solo, plantio, manejo e colheita, promovendo o uso racional dos recursos naturais e a adoção de práticas sustentáveis. Além disso, a utilização adequada de máquinas agrícolas possibilita a realização de atividades em menor tempo, com maior precisão e menor dependência de mão de obra intensiva, o que impacta positivamente nos custos de produção e na rentabilidade das famílias, permitindo a inclusão produtiva, o desenvolvimento socioeconômico local e o fortalecimento da segurança alimentar. Portanto, a destinação de recursos para essa finalidade é justificada pela necessidade de modernização das práticas agrícolas, pela melhoria da qualidade dos serviços prestados aos produtores rurais e pelo estímulo à sustentabilidade e à competitividade no meio rural. A medida também representa um importante apoio à agricultura. — MUNICIPIO DE SAO TOME

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Plano 09032026-092592 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE (PR) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Comunidades Rurais — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

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Plano 09032026-092593 de MUNICIPIO DE ASTORGA (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO DE KIT DIDATICO ESPECIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL — MUNICIPIO DE ASTORGA

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Plano 09032026-092594 de MUNICIPIO DE ATALAIA (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• 998- OBJETO ÚNICO NÃO PADRONIZADO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VÂNIA MARIA SIMÃO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA NO ESTADO DO PARANÁ, ENSINO FUNDAMENTAL- EDUCAÇÃO BÁSICA — MUNICIPIO DE ATALAIA

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Plano 09032026-092595 de MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 438 mil

• Aquisição de 2 (dois) tratores agrícolas de 80 CV, destinados à promoção e ao fomento da produção agropecuária no Município de Barbosa Ferraz/PR. Os equipamentos serão utilizados na área rural do Município, tendo como beneficiários os pequenos e médios produtores rurais, com vistas ao fortalecimento e ao desenvolvimento do setor agropecuário local. A aquisição de 2 (dois) tratores agrícolas de 80 CV justifica-se pela necessidade de modernização e fortalecimento da produção agropecuária no Município de Barbosa Ferraz/PR, visando ampliar a capacidade produtiva dos pequenos e médios produtores rurais da região. A mecanização agrícola constitui fator determinante para o aumento da produtividade, a redução dos custos operacionais e a melhoria das condições de trabalho no campo, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do Município. Nesse contexto, os equipamentos serão disponibilizados aos produtores rurais beneficiários, promovendo o acesso a maquinários adequados, o incremento da produção local e o fomento do setor agropecuário, em consonância com as diretrizes de desenvolvimento rural sustentável. — MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ

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Plano 09032026-092596 de MUNICIPIO DE COLORADO (PR) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• OBJETO DA PROPOSTA Aquisição de materiais escolares de consumo, itens de papelaria e recursos pedagógicos, destinados ao atendimento dos alunos e das unidades de ensino da Rede Municipal (Educação Infantil e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano), visando a manutenção das atividades letivas e o suporte ao processo de ensino-aprendizagem, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto em anexo. DETALHAMENTO TÉCNICO: A aquisição compreende o fornecimento de: Materiais de Papelaria e Expediente: Papéis diversos (sulfite A4, colorido, cartão, kraft, cartolina e contact), cadernos de capa dura e brochura, cadernos de desenho, envelopes, pastas diversas (plásticas, suspensas e com elástico), arquivos e etiquetas. Itens de Escrita, Desenho e Pintura: Lápis grafite, canetas esferográficas, canetas hidrocor, marca-textos, lápis de cor, giz de cera, tintas guache, pincéis e giz escolar. Acessórios e Ferramentas de Apoio: Réguas, tesouras escolares e administrativas, colas (branca, bastão e quente), fitas adesivas diversas, grampeadores, perfuradores, apagadores, clips e barbantes. Materiais de Modelagem e Apoio Pedagógico: Massa de modelar, placas de EVA (lisas e com acabamento), isopor e jogos pedagógicos para desenvolvimento lúdico e cognitivo. Organização Escolar: Caixas organizadoras e arquivos destinados à estruturação do ambiente pedagógico. Os itens listados são considerados insumos indispensáveis para a execução do plano de ensino municipal, garantindo que o corpo docente disponha de ferramentas de apoio e que o corpo discente, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, possua os materiais básicos para a alfabetização e letramento, conforme detalhamento contido no plano de trabalho e projeto anexo a esta proposta. — MUNICIPIO DE COLORADO

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Plano 09032026-092597 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O presente objeto visa a aquisição de equipamentos permanentes (Conforme a portaria 47 de 25 de Abril de 2025) destinados à estruturação e qualificação da rede de serviços socioassistenciais do município de Cruzeiro do Oeste/PR, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aquisição contempla bens permanentes essenciais ao funcionamento adequado dos serviços, promovendo maior eficiência, qualidade e dignidade no atendimento aos usuários, em conformidade com as diretrizes da política pública de assistência social. A execução será realizada diretamente pelo Município, responsável pelos procedimentos de aquisição, gestão e destinação dos bens, observando os princípios da legalidade, eficiência e interesse público. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

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Plano 09032026-092598 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas: 01 podadeira hidráulica tipo serra tripla traseira; 03 roçadeiras hidráulicas traseiras, com transmissão direta; 02 conchas traseiras com pistão, capacidade mínima de 220 litros. Os equipamentos serão destinados ao apoio às atividades agropecuárias no município, sendo utilizados na manutenção de áreas produtivas, manejo de culturas, limpeza de propriedades rurais e apoio às atividades operacionais no campo. A iniciativa visa atender aproximadamente 150 produtores rurais, em sua maioria mini, pequenos e agricultores familiares, abrangendo as diversas comunidades rurais do município, conforme a demanda apresentada. Sob a coordenação do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, os equipamentos contribuirão para o aumento da eficiência produtiva, melhoria das condições de trabalho no campo e redução de custos operacionais, promovendo o fortalecimento das cadeias produtivas locais, como urucum, sericicultura, olericultura, entre outras atividades agrícolas desenvolvidas no município, que possui aproximadamente 21.000 hectares de área rural produtiva. O investimento está alinhado às ações de fomento ao setor agropecuário, promovendo a modernização das atividades rurais, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local. Beneficiários diretos: aproximadamente 150 produtores rurais. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

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Plano 09032026-092599 de MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente intervenção consiste na implantação de uma pista de caminhada em revestimento asfáltico tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com extensão total de 1.750,00 metros e largura constante de 2,00 metros, totalizando área aproximada de 3.500,00 m². O traçado tem início no prolongamento da Rua Professor Benjamin Lopes da Silva, em transição para a Estrada Campo, seguindo em trecho predominantemente retilíneo por cerca de 1.480,00 metros até o ponto de interseção com a Estrada Pé de Galinha, onde se desenvolve à direita por mais 270,00 metros até seu término. O eixo da pista é definido por coordenadas georreferenciadas no sistema UTM, Zona 22K, sendo o ponto inicial P01 (E = 375.933,00 m; S = 7.395.049,00 m), o ponto intermediário P02 (E = 377.376,00 m; S = 7.395.374,00 m) e o ponto final P03 (E = 377.585,00 m; S = 7.395.203,00 m), garantindo a correta locação e implantação do empreendimento. A pista será executada sobre leito existente em área rural, adjacente à via atualmente em paralelepípedo que será futuramente pavimentada, sendo implantada dentro da faixa de domínio lateral. A estrutura do pavimento será composta por subleito devidamente regularizado e compactado a, no mínimo, 95% do Proctor Normal, seguido de camada de sub-base com espessura média de 8 a 10 cm em material granular ou solo melhorado, base com espessura de 10 cm em brita graduada simples (BGS) devidamente compactada, imprimação betuminosa com Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI) e revestimento final em CBUQ faixa C com espessura média de 4 cm, adequada ao tráfego exclusivo de pedestres. A seção transversal adotará caimento mínimo de 2% para um dos lados, assegurando o adequado escoamento superficial das águas pluviais. Complementarmente, serão executados ombros laterais com largura mínima de 0,50 metros em solo compactado, proporcionando suporte lateral ao pavimento e transição com o terreno natural, seguidos de taludes suaves com inclinação aproximada de 1V:2H, revestidos preferencialmente com grama para controle de erosão e melhor integração ambiental. A drenagem superficial será garantida por meio de canaleta lateral do tipo vala natural, com dimensões aproximadas de 30 a 50 cm de largura e 10 a 20 cm de profundidade, permitindo o escoamento eficiente das águas pluviais ao longo do traçado. A pista será implantada com leve elevação em relação ao terreno adjacente, minimizando riscos de acúmulo de água sobre o pavimento e contribuindo para o aumento de sua durabilidade. A sinalização horizontal será composta por linhas longitudinais contínuas nas bordas, executadas com tinta acrílica de demarcação viária na cor branca, podendo ser complementada por linha central tracejada para organização do fluxo de pedestres, conforme a necessidade operacional do local. Documentação inicial segue em anexo. — MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO

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Plano 09032026-092600 de MUNICIPIO DE IVATUBA (PR) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O município de Ivatuba, através do Conselho Tutelar, visa adquirir veículo e equipamentos imobiliários para fortalecer o atendimento às famílias e crianças em situação de vulnerabilidade. Com isso, busca-se: Aumentar a agilidade nas visitas e atendimentos; Melhorar o suporte às famílias e garantir os direitos das crianças e adolescentes; Fortalecer a proteção e defesa dos direitos fundamentais; A aquisição desse recurso é essencial para garantir um atendimento eficaz e de qualidade à população de Ivatuba. — MUNICIPIO DE IVATUBA

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Plano 09032026-092601 de MUNICIPIO DE SANTO INACIO (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A Secretaria Municipal de Agricultura de Santo Inácio situada na Rua Marcelino de Alcântara, 142, tem como missão fomentar o desenvolvimento rural, apoiar a agricultura familiar e garantir infraestrutura para escoamento da produção local. Com os equipamentos novos, a Secretaria terá condições de atender com mais rapidez e qualidade os produtores, com isso incentivar o aumento de área plantada e contribuir diretamente para a geração de renda no campo e segurança alimentar no município de Santo Inácio. O objetivo é: Aumentar a eficiência nos serviços de apoio à agricultura familiar; Melhorar a assistência técnica e logística para os produtores rurais; Fortalecer o desenvolvimento agrícola e econômico do município; — MUNICIPIO DE SANTO INACIO

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