Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-088628 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Unidade: 00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Projeto/Atividade: 25.752.0040.1330.0000 – Construção, Reforma e Ampliação Elemento de Despesa: 4490.51 – Obras e Instalações — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL

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Plano 09032026-088629 de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao ministério da saúde, que Sebastião Barros/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Sebastião Barros/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência Corrente e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES Nº 3344061 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIAO BARROS. — MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

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Plano 09032026-088630 de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up) para o município São Gonçalo do Gurgueia/PI. A unidade beneficiada será a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Gurgueia - PI- CNES: 7174071 . — MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

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Plano 09032026-088631 de MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de horas-máquina para execução de serviços de melhoria e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Agricolândia - PI, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, escoamento da produção agrícola e acesso às comunidades rurais, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, com foco no fortalecimento e fomento do setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

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Plano 09032026-088632 de MUNICIPIO DE BOCAINA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• A aquisição de uma unidade móvel de saúde é fundamental para ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões afastadas, rurais ou com pouca infraestrutura permitindo levar atendimento diretamente às comunidades, reduzindo barreiras geográficas e facilitando o acompanhamento da população. Destaca-se a possibilidade de realizar consultas, exames básicos, campanhas de vacinação e ações de prevenção de forma mais rápida e eficiente, contribuindo para o diagnóstico precoce de doenças e para a promoção da saúde.Além disso, a unidade móvel proporciona maior inclusão social, garantindo que populações vulneráveis tenham acesso a cuidados essenciais. Dessa forma, trata-se de um investimento estratégico que melhora a qualidade de vida da população e fortalece o sistema de saúde como um todo. — MUNICIPIO DE BOCAINA

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Plano 09032026-088633 de MUNICIPIO DE CORRENTE (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Evento: Expocorrente - 49º edição, de 13 a 19 de julho de 2026. — MUNICIPIO DE CORRENTE

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Plano 09032026-088634 de MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde no município de Ipiranga do Piauí – PI, por meio da aquisição de unidade móvel de saúde, visando ampliar o acesso da população aos serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no âmbito da média complexidade, garantindo suporte logístico adequado para o deslocamento de usuários e continuidade do cuidado. A iniciativa busca melhorar a organização da rede assistencial, reduzir o absenteísmo em atendimentos especializados e assegurar maior eficiência na prestação dos serviços de saúde à população. DETALHAMENTO DO OBJETO AJUSTADO PARA SUBFUNÇÃO 302: Aquisição de unidade móvel de saúde, consistente em veículo automotor destinado ao apoio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (Central de Gestão em Saúde, CNES nº 6554423) do município de Ipiranga do Piauí – PI. O veículo será utilizado para suporte à Rede de Atenção à Saúde, incluindo o transporte sanitário eletivo de usuários do SUS para realização de consultas especializadas, exames e tratamentos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde e itens financiáveis constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (RENEM). Considerando a extensão territorial do município, a presença de comunidades rurais e localidades de difícil acesso, a disponibilização de unidade móvel com características adequadas torna-se essencial para assegurar o atendimento regular e o acesso da população aos serviços de saúde de média complexidade. A proposta contribui para a melhoria do acesso aos serviços especializados, redução de faltas em atendimentos agendados, fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e ampliação da capacidade de resposta do sistema de saúde municipal. Além disso, promove maior eficiência na utilização dos recursos públicos, otimizando a logística assistencial e garantindo melhores condições de deslocamento para os usuários do SUS. — MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI

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Plano 09032026-088635 de MUNICIPIO DE OEIRAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação em paralelepípedo na Rua Travessa Natu Reis e Rua Childerico de Alencar Freitas, zona urbana do município de Oeiras/PI. — MUNICIPIO DE OEIRAS

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Plano 09032026-088636 de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades — MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI

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Plano 09032026-088637 de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao ministério da saúde, que Santa Filomena/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Santa Filomena/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência Corrente e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 9074945 - SMS. — MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA

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Plano 09032026-088638 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 383 mil

• Aquisição de unidade móvel de saúde para o município de São Francisco do Piauí - PI. CNES 6557252 — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

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Plano 09032026-088639 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto básico de pavimentação viária e execução de pavimentação em paralelepípedo, incluindo serviços complementares, em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Cabeceiras do Piauí/PI, contemplando estudos preliminares, levantamentos topográficos, elaboração de projetos de engenharia e posterior execução das obras de pavimentação, conforme especificações técnicas vigentes, estando o objeto devidamente enquadrado, de forma integrada e correlacionada, nos códigos 484 – Estudos, Projetos e Planos de Mobilidade Urbana e 662 – Pavimentação Urbana. — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

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Plano 09032026-088640 de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI (PI) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma do Centro De Referência De Assistência Social "João Grosso" no Município de Colônia do Piauí/PI. Localizado na Av. Sebastião Tapeti, s/n - Centro. — MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI

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Plano 09032026-088641 de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI — MUNICIPIO DE RIACHO FRIO

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Plano 09032026-088642 de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 339 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização da 2ª edição da Agro Morro no Município de Morro Cabeça no Tempo – PI. A realização do evento é pretendida para o período de 26 a 28 de junho de 2026, no Parque de Vaquejada do município, com um público estimado de 2.500,00 pessoas para dia de evento, será uma vitrine para as potencialidades econômicas e culturais da região, reunindo produtores rurais, expositores, comerciantes e o público em geral, o que contribui para movimentar a economia e fortalecer a identidade regional. A 1ª edição da Agro Morro aconteceu entre os dias 26 e 29 de junho de 2025 também no Parque de Vaquejada do município. A programação da 2ª edição contará com exposições de animais, apresentações artístico-culturais, vaquejada, atrações musicais. Do ponto de vista turístico, a Agro Morro se torna um atrativo relevante, capaz de aumentar o fluxo de visitantes durante sua realização. Pessoas de outras cidades e até Estados se deslocam para participar do evento, seja para negócios, lazer ou interesse cultural. O aumento no número de turistas impacta positivamente setores como hospedagem, alimentação, transporte e comércio local, gerando renda e oportunidades de emprego temporário e permanente. Além disso, a feira proporciona experiências autênticas aos visitantes, como contato com a produção rural, gastronomia típica, exposições de animais, shows e manifestações culturais. Esse conjunto de atividades torna o destino mais atrativo e contribui para sua divulgação, fortalecendo sua imagem no cenário turístico. Outro benefício importante é a valorização dos produtores locais, que ganham visibilidade e novas oportunidades de negócios, ampliando mercados e parcerias. Assim, a realização da Agro Morro tornando-se uma estratégia importante para incrementar o fluxo turístico, promover o desenvolvimento econômico local e preservar as tradições culturais da região. — MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

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Plano 09032026-088643 de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Locação de Veiculo — MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA

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Plano 09032026-088644 de MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES QUEIXADA-VICENTE, SERRA DO SITONHO ROSA E ALTO SÃO FRANCISCO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI Serão 80 ligações prediais / domicílios beneficiados. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Queixada - Vicente -5.794153° -41.095714° Serra do Sitonho Rosa -5.757881° -40.992592° Alto São Francisco -5.752356° -41.028144° — MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI

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Plano 09032026-088645 de MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 348.250,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzento e cinquenta reais), serão utilizados para a aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 para o município de Lagoa do Piauí, vinculada ao CNES 7420080 – Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Piauí. A referida Ambulância permitirá ampliar e descentralizar a oferta de serviços de saúde, especialmente nas localidades mais distantes da sede municipal, garantindo maior acessibilidade da população às ações básicas de promoção, prevenção e assistência. Com essa aquisição, o município busca reduzir desigualdades no acesso ao sistema de saúde, assegurar atendimento digno e de qualidade à população, bem como otimizar a logística das ações itinerantes, promovendo eficiência no uso dos recursos públicos e melhoria dos indicadores de saúde local. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-088646 de MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Milton Brandão/PI, equipada para a realização de atendimentos básicos, consultas e procedimentos de atenção primária, destinada ao atendimento itinerante na zona urbana e rural, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente em áreas de difícil acesso. — MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO

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Plano 09032026-088647 de MUNICIPIO DE ALTO LONGA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Execução de serviços de manutenção da iluminação pública, compreendendo a substituição de cabos elétricos e lâmpadas de 150W, na zona urbana do município de Alto Longá/PI. — MUNICIPIO DE ALTO LONGA

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Plano 09032026-088648 de MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Faz-se necessário manutenção sistema de iluminação pública na zona urbana do município de Anísio de Abreu, com coordenadas Latitude: -9.165244 e Longitude: -43.036912. A manutenção proporciona significativa economia de energia elétrica com redução de custos e melhoria da qualidade da iluminação, aumentando a segurança da população e a valorização dos espaços urbanos. — MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU

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Plano 09032026-088649 de MUNICIPIO DE BARRAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 547 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de horas-máquina para execução de serviços de melhoria e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Barras - PI, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, escoamento da produção agrícola e acesso às comunidades rurais, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, com foco no fortalecimento e fomento do setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE BARRAS

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Plano 09032026-088650 de MUNICIPIO DE BARRO DURO (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Praça Publica na Zona Urbana no Município de Barro Duro – PI — MUNICIPIO DE BARRO DURO

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Plano 09032026-088651 de MUNICIPIO DE BERTOLINIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem por objetivo a recuperação de estradas vicinais comunidades cajazeiras, malicas e cágados na zona rural do município de Bertolínia – PI, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para a população local. As estradas vicinais desempenham papel fundamental no escoamento da produção agrícola, no transporte escolar, no acesso aos serviços de saúde e na integração entre comunidades rurais e a sede do município. No entanto, devido às condições climáticas, especialmente no período chuvoso, e à falta de manutenção adequada, essas vias encontram-se em condições precárias, com presença de buracos, erosões, atoleiros e trechos intransitáveis. Dessa forma, a execução dos serviços de recuperação compreenderá atividades como patrolamento, cascalhamento, nivelamento, compactação do solo, abertura e limpeza de dispositivos de drenagem (sarjetas, valetas e bueiros), além da recomposição de trechos críticos. A intervenção proporcionará melhoria significativa na qualidade de vida da população rural, promovendo o acesso contínuo e seguro às comunidades, redução de custos logísticos para os produtores locais e fortalecimento da economia do município. O público-alvo beneficiado inclui moradores da zona rural, produtores agrícolas, estudantes da rede pública e usuários dos serviços essenciais, impactando diretamente no desenvolvimento socioeconômico da região. — MUNICIPIO DE BERTOLINIA

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Plano 09032026-088652 de MUNICIPIO DE JERUMENHA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de artistas de renome nacional e regional para apresentação nos dias 10 e 12 de junho de 2026 no Festejo de Santo Antônio, edição 2026, no município de Jerumenha-PI. — MUNICIPIO DE JERUMENHA

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Plano 09032026-088653 de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde no município de Rio Grande do Piauí/PI, esta alinhada com as necessidades para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. (CNES: 2668971) — MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI

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Plano 09032026-088654 de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município de Picos é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 5396476). — MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

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Plano 09032026-088655 de MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao ministério da saúde, que Fartura do Piauí/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Fartura do Piauí/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência São Raimundo Nonato e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 9245324. — MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

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Plano 09032026-088656 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção, destinada ao deslocamento de pacientes sem risco iminente de vida, com a finalidade de atender às demandas de remoções simples, eletivas e transferências intermunicipais no âmbito da assistência ambulatorial e hospitalar, garantindo maior segurança, conforto e agilidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A presente proposta encontra-se alinhada ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde (PAS), reforçando o compromisso da gestão com a qualificação da assistência, ampliação do acesso e fortalecimento da rede de atenção à saúde. CNES: 7800886 - SMS — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI

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Plano 09032026-088657 de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 2650 pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 03 atendimentos e mensal de 75 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município de São Raimundo Nonato/PI, Teresina/PI, São João é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 7140312). — MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

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Plano 09032026-088658 de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao ministério da saúde, que Jacobina do Piauí/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Jacobina do Piauí/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência Picos e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 7285299. — MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI

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Plano 09032026-088659 de MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio para manutenção da atenção primária à saúde do município de Curral Novo do Piauí - PI — MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI

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Plano 09032026-088660 de MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• A aplicação dos recursos previstos tem como finalidade o fortalecimento das ações voltadas à vigilância, rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle das condições crônicas no âmbito do município. As condições crônicas configuram-se como uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil, impactando significativamente a qualidade de vida da população e gerando elevada demanda sobre os serviços de saúde. Nesse contexto, a implantação e qualificação da Estratégia de Rastreamento e Controle das Condições Crônicas tornam-se essenciais para assegurar a oferta de um cuidado integral, contínuo e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se que os recursos serão destinados ao custeio de despesas orçamentárias, incluindo aquisição de combustíveis (álcool automotivo, gasolina automotiva e diesel automotivo), lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota, locação de veículos, realização de treinamentos, serviços gráficos, locações diversas, bem como aquisição de materiais odontológicos, químicos, hospitalares e ambulatoriais. Com a aplicação desses recursos, o município pretende ampliar a cobertura das ações de rastreamento, qualificar a atenção à saúde dos portadores de condições crônicas e reduzir a incidência de complicações e internações evitáveis, promovendo maior eficiência, eficácia e resolutividade nos serviços de saúde. — MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

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Plano 09032026-088661 de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de infraestrutura viária destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade em estradas vicinais no Município de Cocal de Telha/PI, compreendendo o trecho que interliga a BR 343 até locacalidade Melancias As intervenções incluem serviços de recuperação, adequação e manutenção da via, tais como: regularização e conformação do leito estradal, revestimento primário (cascalhamento), compactação do solo, drenagem superficial (valetas, sarjetas e bueiros), correção de pontos críticos, além de eventuais serviços complementares necessários para garantir a durabilidade e segurança da via. O objetivo é promover o acesso adequado às comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o deslocamento da população e o acesso a serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região. — MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

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Plano 09032026-088662 de MUNICIPIO DE GUARIBAS (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Guaribas/PI, vinculada ao CNES 2367653 – Unidade Básica de Saúde João Augusto Dias, classificada como Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência. A unidade móvel atenderá à necessidade de transporte de pacientes, promovendo a implantação e qualificação de serviços de atenção básica e especializada em áreas de difícil acesso, garantindo atenção contínua, resolutiva e integral a pacientes com necessidade de deslocamento para procedimentos, consultas ou exames especializados, fortalecendo o cuidado regionalizado e hierarquizado previsto pelo SUS, sob gestão municipal. — MUNICIPIO DE GUARIBAS

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Plano 09032026-088663 de MUNICIPIO DE CURRALINHOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 2860 pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município de Teresina é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 2407116). — MUNICIPIO DE CURRALINHOS

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Plano 09032026-088664 de MUNICIPIO DE CURRALINHOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• Pavimentação de estradas vicinais nas localidades Pintado, Vila Santa Cruz, Brejinho, Baixa Redonda, Saco e Assentamento Piquete zona rural do município de Curralinhos - PI Esta obra visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE CURRALINHOS

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Plano 09032026-088665 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Manutenção da Atenção Primária à Saúde do município de São João da Fronteira/PI. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

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Plano 09032026-088666 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Execução de serviços de manutenção da iluminação pública, compreendendo a substituição de cabos elétricos e lâmpadas de 150W, na zona urbana do município de São João da Fronteira/PI. Ruas do perímetro urbano que serão beneficiadas: AV. são João batista: -3.93876 , -41.25825, Rua Alberto Terceiro: -3.93933 ,-41.25956, Rua 18 de Dezembro: -3.94086, -41.25900, Rua João Thiago: -3.94100, -41.25675, Rua 7 de outubro : -3.94100, -41.25864, Rua Ceará: -3.94194, -41.25801, Rua Santa Isabel : -3.93550, -41.25470, Rua Santo Antônio: -3.93545, -41.258, Rua Santo Inácio: -3.94041, -41.26120. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

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Plano 09032026-088667 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Recuperação de estradas vicinais nas localidades Pitombeira I e II, Boqueirão, Pau Ferrado e Santa Rosa para beneficiar os pequenos e médios produtores da zona rural do município de São João da Fronteira/ PI. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

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Plano 09032026-088668 de MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Calçadas no município de Campo Largo do Piauí/PI. — MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI

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Plano 09032026-088669 de MUNICIPIO DE PAES LANDIM (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,09 milhão

• Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Mosquito e Abelha Branca, zona rural do município de Paes Landim-PI. Captação feita por poços com profundidade aproximada de 100m, rede de distribuição com extensão estimada em 2536 metros e ligações domiciliares para atender 430 famílias. Coordenadas da localidade Mosquito: LATITUDE: 7°52'29.67"S / LONGITUDE: 42°18'20.09"O Coordenadas da localidade Abelha Branca: LATITUDE: 7°51'57.67"S / LONGITUDE: 42°15'32.41"O — MUNICIPIO DE PAES LANDIM

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Plano 09032026-088670 de MUNICIPIO DE PICOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 1,39 milhão

Investimento

R$ 0,00

• Execução de serviços de manutenção da iluminação pública, compreendendo a substituição de cabos elétricos e lâmpadas de 150W, na zona urbana do município de Picos/PI. — MUNICIPIO DE PICOS

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Plano 09032026-088671 de MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao ministério da saúde, que Campinas do Piauí/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Campinas do Piauí/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência Picos e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 6875556. — MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI

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Plano 09032026-088672 de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 464 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, incluindo aquisição de materiais de consumo, medicamentos de forma complementar à Assistência Farmacêutica Básica, insumos médico-hospitalares, material de expediente, materiais de limpeza, combustíveis para deslocamento das equipes, apoio às ações extramuro, manutenção das atividades das equipes da Estratégia Saúde da Família, fortalecimento das ações de promoção, prevenção, vigilância em saúde e acompanhamento de condições crônicas no território. — MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

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Plano 09032026-088673 de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Castelo do Piauí/PI, que será gerida centralmente pelo CNES 2364999 – Hospital Nilo Lima , sem vínculo direto a qualquer estabelecimento assistencial específico. A unidade móvel permitirá o transporte de pacientes, promovendo a implantação e qualificação de serviços de atenção básica e especializada em áreas de difícil acesso, em conformidade com as diretrizes da Atenção Especializada, garantindo atenção contínua, resolutiva e integral a pacientes com necessidade de deslocamento para procedimentos, consultas ou exames especializados, fortalecendo o cuidado regionalizado e hierarquizado previsto pelo SUS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO DO PIAUI - FMS

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Plano 09032026-088674 de MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais no município, com a realização de patrolamento, cascalhamento, compactação do solo, drenagem superficial e recuperação de trechos críticos. — MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI

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Plano 09032026-088675 de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 597 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização das festividades do aniversário de Água Branca – PI, no dia 1º de Julho de 2026, com programação cultural e artística, incluindo shows, manifestações tradicionais, atividades esportivas e feira de artesanato e gastronomia. Público estimado de 15.000 pessoas, abrangendo moradores e visitantes regionais. O evento ocorrerá em espaços públicos do município, garantindo ampla participação. Justifica-se pelo potencial de promoção turística, valorização cultural e fortalecimento da economia local. Resultados esperados: aumento do fluxo turístico, geração de emprego e renda, aquecimento do comércio e maior visibilidade do município. — MUNICIPIO DE AGUA BRANCA

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Plano 09032026-088676 de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA - PI — MUNICIPIO DE AGUA BRANCA

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Plano 09032026-088677 de MUNICIPIO DE AROAZES (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 597 mil

Investimento

R$ 0,00

• REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO DIA 18 E 19 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI — MUNICIPIO DE AROAZES

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Plano 09032026-088678 de MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Requalificação de praça pública, com a implantação de pergolado, bancos e iluminação, na zona urbana do município de Dirceu Arcoverde/PI — MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

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Plano 09032026-088679 de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO — MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

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Plano 09032026-088680 de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• A presente proposta tem por objeto a aquisição de uma Ambulância Tipo A – Pickup 4x4, destinada ao Município de Monsenhor Gil – PI, com a finalidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde e garantir maior eficiência no atendimento à população, especialmente nas áreas rurais, comunidades distantes e de difícil acesso. A necessidade da aquisição justifica-se pelas características territoriais do município, que possui localidades dispersas e com limitações de acesso, demandando um veículo adequado para o transporte de pacientes. Nesse contexto, a ambulância tipo pickup 4x4 apresenta-se como solução apropriada, proporcionando maior segurança, agilidade e resolutividade no deslocamento de usuários até as unidades de saúde. O veículo será vinculado à unidade de saúde cadastrada sob o CNES nº 2609231 – Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela coordenação das ações e serviços no âmbito do sistema municipal de saúde, garantindo a correta utilização do bem no atendimento das demandas assistenciais. A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, assegurando o transporte adequado de pacientes para atendimentos eletivos, exames, consultas especializadas e demais procedimentos, além de reduzir riscos decorrentes de deslocamentos inadequados e diminuir o tempo de resposta no atendimento à população. Destaca-se que a proposta está em conformidade com a Programação Anual de Saúde, estando alinhada às diretrizes do planejamento municipal e às necessidades identificadas no território, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a qualificação da assistência prestada. Por fim, ressalta-se que a aquisição do referido veículo representa investimento essencial para a promoção da equidade no acesso aos serviços de saúde, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando atendimento digno, seguro e oportuno a todos os cidadãos. — MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

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Plano 09032026-088681 de VILA NOVA DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 2460 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Picos/Pi é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 6554520). — MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI

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Plano 09032026-088682 de ANTÔNIO ALMEIDA (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural nas localidades Mucambeiro a Veados e Carnauba a Formiga, no município de Antônio Almeida - PI. — MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

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Plano 09032026-088683 de BENEDITINOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo combustível, manutenção de veículos Manutenção e conservação de equipamento já existente na UBS Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Ações educativas em escolas, feiras, praças e unidades de saúde, com distribuição de materiais gráficos — MUNICIPIO DE BENEDITINOS

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Plano 09032026-088684 de BENEDITINOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente objeto consiste na construção e edificação de mirante turístico com base estrutural para instalação da imagem de São Benedito, padroeiro do município de Beneditinos, a ser implantado na zona urbana, em área estratégica com potencial paisagístico, acessibilidade e vocação para visitação pública. O local da intervenção está situado nas coordenadas geográficas aproximadas de: Latitude: -5.457695 Longitude: -42.361059 A proposta apresenta relação direta com o turismo, especialmente o turismo religioso e cultural, considerando a relevância de São Benedito como símbolo de fé e tradição local. O mirante será estruturado como novo ponto turístico, favorecendo a contemplação da paisagem, realização de eventos religiosos e incremento do fluxo de visitantes, contribuindo para o fortalecimento da economia local. As intervenções previstas incluem: Serviços preliminares e limpeza da área; Execução de fundações e base estrutural em concreto armado para sustentação da imagem; Construção do mirante com plataforma de contemplação; Implantação de acessos (escadarias e/ou rampas); Instalação da imagem de São Benedito em estrutura segura e adequada; Implantação de iluminação cênica e funcional; Execução de paisagismo e urbanização do entorno; Instalação de sinalização turística; Entrega da obra em plenas condições de uso. O projeto tem como objetivo a criação de um equipamento turístico estruturado, promovendo a valorização da cultura religiosa, incentivando o turismo local e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. — MUNICIPIO DE BENEDITINOS

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Plano 09032026-088685 de SUSSUAPARA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Pickup 4x4, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes em decúbito horizontal, equipada conforme as normas técnicas e sanitárias vigentes do Ministério da Saúde e em conformidade com a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM). O veículo será incorporado à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara – PI, vinculada ao CNES nº 6768946, com a finalidade de atender à demanda de transporte de pacientes para unidades de saúde, serviços especializados e apoio diagnóstico, garantindo segurança, conforto e continuidade no atendimento no âmbito da rede de atenção à saúde. A escolha por veículo com tração 4x4 justifica-se pelas características geográficas e condições das vias do município, predominantemente não pavimentadas, o que exige maior capacidade de deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, assegurando o acesso contínuo da população aos serviços de saúde. A aquisição contribuirá para a melhoria da logística do sistema municipal de saúde, promovendo maior eficiência no transporte sanitário eletivo e ampliando o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade. A proposta tem a finalidade de fortalecer a rede municipal de saúde por meio da melhoria da estrutura logística de transporte sanitário, no âmbito da Função 10 – Saúde, Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial, garantindo o deslocamento seguro, adequado e regular de pacientes para acesso aos serviços de saúde; visa assegurar a continuidade do cuidado, promovendo o acesso da população a consultas, exames e tratamentos especializados, reduzindo riscos durante o transporte e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE SUSSUAPARA

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Plano 09032026-088686 de SUSSUAPARA (PI) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recuperação de área degradada por antigo lixão (1ha), com implantação de plataforma elevada para manejo de resíduos sólidos, 69m2 estimativa de 180 ton/mês. Ação essencial para promover sustentabilidade e qualidade de vida. Esse processo reduz impactos ambientais, como a contaminação do solo e da água, além de minimizar riscos à saúde pública. A criação de um espaço adequado para o recebimento e triagem de resíduos incentiva o descarte correto, a reciclagem e a educação ambiental da população. Além disso, contribui para a organização da gestão de resíduos sólidos, evitando a formação de novos lixões. Essa iniciativa também pode gerar oportunidades de trabalho e renda, especialmente com a valorização de materiais recicláveis. Assim, a requalificação da área transforma um passivo ambiental em um espaço útil, seguro e sustentável para a comunidade. — MUNICIPIO DE SUSSUAPARA

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Plano 09032026-088687 de LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 348.250,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), serão utilizados para a aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo pick-up 4x4, para o município de Lagoa de São Francisco, vinculada ao CNES 6545084 – Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco. Ressalta-se que a Ambulância Tipo A destina-se exclusivamente ao transporte eletivo e programado de pacientes, em condições clínicas estáveis, sem risco iminente de vida, sendo indicada para remoções simples, como deslocamentos para consultas especializadas, exames, tratamentos continuados e transferências previamente agendadas entre unidades de saúde. Dessa forma, não se destina ao atendimento de urgência e emergência, nem ao transporte de pacientes em situação de risco, os quais devem ser assistidos por ambulâncias de suporte básico ou avançado, conforme protocolos estabelecidos. Nesse sentido, a aquisição do veículo contribuirá significativamente para a organização da rede de atenção à saúde, ao garantir fluxo adequado de transporte sanitário eletivo, evitando a sobrecarga dos serviços de urgência e emergência e promovendo maior resolutividade e racionalização da assistência no âmbito municipal. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DE SAO FRANCISCO

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Plano 09032026-088688 de MARCOS PARENTE (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Os festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro constituem uma das mais importantes manifestações religiosas e culturais do município, reunindo fiéis, visitantes e comunidades da região. O evento será realizado dos dias 12 a 15 de Julho de 2026, promove a fé, preserva tradições religiosas e culturais, além de impulsionar a economia local por meio do comércio informal, turismo e serviços. A realização dos festejos também fortalece a identidade cultural e religiosa da população, contribuindo para a integração social e valorização das tradições locais. — MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

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Plano 09032026-088689 de JOAQUIM PIRES (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 699 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO DA LOCALIDADE CHAPADINHA/ALTO BONITO/JACARÉ/CALUMBI/TORRÕES E DO TRECHO CALUMBI/MORORÓ/AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI — MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

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Plano 09032026-088690 de RIBEIRA DO PIAUÍ (PI) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma De Centro De Referência De Assistência Social – Cras Número identificador do estabelecimento 22088709596 — MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

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Plano 09032026-088691 de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Substituição de lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED com adequação das luminárias da iluminação pública na zona urbana do Município de Conceição do Canindé - PI. A substituição de lâmpadas comuns por iluminação de LED na rede pública é uma medida de grande importância para a modernização urbana e a eficiência energética. As lâmpadas de LED consomem menos energia elétrica, o que reduz significativamente os custos com iluminação, possuem maior durabilidade, diminuindo a necessidade de manutenção e troca frequente, o que também gera economia a longo prazo. Outro benefício relevante é a melhoria na qualidade da iluminação, já que o LED oferece maior luminosidade e melhor reprodução de cores, contribuindo para a segurança nas vias públicas e reduzindo riscos de acidentes e criminalidade. Do ponto de vista ambiental, essa substituição também é positiva, pois reduz o consumo de energia e, consequentemente, a emissão de poluentes associados à geração elétrica. Assim, a adoção da tecnologia LED na iluminação pública representa um avanço sustentável, econômico e social. Para a implantação eficiente dessa tecnologia, é fundamental a melhoria da infraestrutura dos postes de iluminação pública. Isso inclui a adaptação das luminárias, reforço das estruturas quando necessário e a modernização dos sistemas elétricos para garantir maior segurança e eficiência no funcionamento das lâmpadas de LED. Dessa forma, além da substituição das lâmpadas, o investimento na infraestrutura assegura melhor desempenho, maior durabilidade do sistema e qualidade no serviço prestado à população. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

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Plano 09032026-088692 de PIRACURUCA (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• A situação de precariedade da frota de veículos de urgência vinculada ao Hospital Municipal Dr. João de Freitas Rezende (CNES 2365391) atingiu um nível crítico de obsolescência, caracterizando-se hoje como uma verdadeira fatalidade operacional que coloca em risco direto a vida dos cidadãos de Piracuruca. Atualmente, o município não dispõe de veículos em condições seguras e mecanicamente estáveis para realizar transferências, o que gera uma dependência perigosa de manutenções paliativas em frotas já sucateadas e inservíveis. Esta realidade é agravada pela vasta extensão territorial do município, onde o acesso às comunidades rurais e aos assentamentos de pequenos agricultores locais é severamente prejudicado, especialmente em períodos de chuva, quando as estradas vicinais tornam-se intransitáveis para veículos de tração simples. Diante desse cenário de colapso, a aquisição de uma ambulância tipo pick-up 4x4, equipada com baú de alumínio, snorkel e sistema elétrico de alta performance, não é apenas uma melhoria administrativa, mas uma medida de urgência para garantir que o socorro médico chegue às áreas mais remotas. O veículo solicitado possui as especificações técnicas necessárias para suportar o regime de uso severo e oferecer a estabilidade elétrica indispensável para equipamentos de suporte à vida, assegurando que o transporte entre o hospital local e os centros de referência ocorra dentro dos padrões de dignidade e segurança exigidos pelas normas NBR 14561 e pelo Ministério da Saúde. Com este investimento, a gestão busca restaurar a continuidade dos serviços de saúde e assegurar o direito constitucional de acesso ao atendimento de urgência para toda a população piracuruquense. — MUNICIPIO DE PIRACURUCA

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Plano 09032026-088693 de ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A construção de uma quadra poliesportiva no Município de Alagoinha do Piauí - PI. Uma quadra poliesportiva é de grande importância para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população. Esse espaço incentiva a prática de atividades físicas, contribuindo para a saúde, o bem-estar e a formação de hábitos saudáveis, especialmente entre crianças e jovens. Além disso, a quadra funciona como um local de integração e convivência, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a inclusão social. Também possibilita a realização de atividades esportivas, educacionais e eventos, contribuindo para o desenvolvimento do município e oferecendo alternativas de lazer acessíveis à população. — MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI

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Plano 09032026-088694 de BELA VISTA DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 509 mil

• Com a proposta, buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida. — MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI

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Plano 09032026-088695 de NAZARÉ DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• A aplicação dos recursos previstos tem como finalidade o fortalecimento das ações voltadas à vigilância, rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle das condições crônicas no âmbito do município. As condições crônicas configuram-se como uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil, impactando significativamente a qualidade de vida da população e gerando elevada demanda sobre os serviços de saúde. Nesse contexto, a implantação e qualificação da Estratégia de Rastreamento e Controle das Condições Crônicas tornam-se essenciais para assegurar a oferta de um cuidado integral, contínuo e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se que os recursos serão destinados ao custeio de despesas orçamentárias, incluindo aquisição de combustíveis (álcool automotivo, gasolina automotiva e diesel automotivo), lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota, locação de veículos, realização de treinamentos, serviços gráficos, locações diversas, bem como aquisição de materiais odontológicos, químicos, hospitalares e ambulatoriais. Com a aplicação desses recursos, o município pretende ampliar a cobertura das ações de rastreamento, qualificar a atenção à saúde dos portadores de condições crônicas e reduzir a incidência de complicações e internações evitáveis, promovendo maior eficiência, eficácia e resolutividade nos serviços de saúde. — MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI

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Plano 09032026-088696 de NAZARÉ DO PIAUÍ (PI) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem como objetivo a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Nazaré do Piauí – PI, visando melhorar as condições físicas e estruturais do equipamento público, garantindo um ambiente adequado, acessível e acolhedor para o atendimento da população. O CRAS desempenha papel fundamental na execução das políticas públicas de assistência social, sendo a principal porta de entrada para os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações de prevenção, proteção e promoção social. Atualmente, a unidade apresenta necessidade de intervenções estruturais, como reparos em cobertura, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, acessibilidade e adequação dos espaços internos, comprometendo a qualidade dos serviços prestados e o conforto de usuários e servidores. — MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI

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Plano 09032026-088697 de BARREIRAS DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• A presente proposta visa à implantação e qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo, por meio da aquisição de Ambulância Tipo A, destinada ao deslocamento de pacientes no âmbito do município de Barreiras do Piauí, localizado no estado do Piauí. A necessidade do transporte justifica-se pela demanda existente de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de deslocamento em decúbito horizontal, sem risco iminente de vida, especialmente para realização de consultas, exames e procedimentos eletivos fora do domicílio, garantindo acesso regular e humanizado à rede de atenção à saúde. A limitação da frota atual compromete a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços. A proposta está alinhada às diretrizes da regionalização da saúde, considerando a pactuação estabelecida na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no âmbito da Região de Saúde à qual o município está vinculado, com referência para serviços de média e alta complexidade em municípios polos do estado, assegurando o acesso aos serviços hospitalares e especializados. A programação do transporte em Ambulância Tipo A foi dimensionada com base na realidade local, estimando-se: 04 transportes diários; 80 transportes mensais. Esses quantitativos poderão ser ajustados conforme a evolução da demanda e a organização da rede assistencial. Quanto à vinculação administrativa, o veículo será registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) nº 2324571, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, caracterizada como unidade de central de gestão, não sendo associado a nenhum estabelecimento assistencial, em conformidade com as normativas vigentes do Ministério da Saúde. — MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI

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Plano 09032026-088698 de HUGO NAPOLEÃO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 2860 pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município de Teresina é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 6833934). — MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO

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Plano 09032026-088699 de MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aniversário de 34 anos de emancipação política de Alegrete do Piauí -PI — MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI

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Plano 09032026-088700 de MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, destinada ao atendimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no município de Alegrete do Piauí-PI. O Município de Alegrete do Piauí possui significativa demanda de pacientes que necessitam de deslocamento para realização de consultas, exames, procedimentos eletivos, altas hospitalares e acompanhamento em unidades de referência regional, especialmente pacientes com mobilidade reduzida e necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco iminente de vida. A implantação/qualificação do serviço de transporte sanitário por meio de Ambulância Tipo A visa assegurar maior segurança, conforto e dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, reduzindo riscos decorrentes de deslocamentos inadequados e fortalecendo o acesso contínuo e humanizado aos serviços de saúde de média e alta complexidade. O veículo contribuirá ainda para a melhoria da logística assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo maior eficiência no atendimento da população e apoio às ações da Rede de Atenção à Saúde. O município de Alegrete do Piauí integra a rede regionalizada de saúde do Estado do Piauí, utilizando como referências pactuadas os serviços de atenção hospitalar e especializada localizados principalmente nos municípios de Picos, Floriano e Teresina, conforme organização regional da Secretaria de Estado da Saúde. A programação do transporte em Ambulância Tipo A será executada de acordo com a demanda diária da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal sem risco. Estima-se a realização média de 2 a 3 deslocamentos diários, considerando atendimentos para consultas especializadas, exames, transferências eletivas e altas hospitalares, totalizando aproximadamente 70 atendimentos mensais. O veículo deverá ser vinculado exclusivamente à Central de Gestão em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde de Alegrete do Piauí (CNES 7037309). Ressalta-se que a Ambulância Tipo A não será vinculada a estabelecimento assistencial específico, em observância às normas técnicas vigentes para transporte sanitário eletivo. — MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI

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