Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0003 de 2026
- Quem indicou
- Waldemar Oliveira · Deputado(a) federal (PE) · AVANTE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202644880003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16,6 milhões
- Liquidado
- R$ 11,7 milhões
- Pago
- R$ 11,7 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16,6 milhões
- Liquidado
- R$ 11,7 milhões
- Pago
- R$ 11,7 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AMARAJICNPJ 11294360000160 · AMARAJI (PE) | 06/2026 | R$ 304 mil |
| MUNICIPIO DE ANGELIMCNPJ 10130755000164 · ANGELIM (PE) | 06/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ 10279107000174 · CALUMBI (PE) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CARPINACNPJ 11097342000198 · CARPINA (PE) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CHA GRANDECNPJ 11049806000190 · CHÃ GRANDE (PE) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ 11358165000156 · CUSTÓDIA (PE) | 05/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ 11361854000110 · FREI MIGUELINHO (PE) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ 11097375000138 · MACHADOS (PE) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PASSIRACNPJ 11097300000157 · PASSIRA (PE) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE QUIXABACNPJ 35445527000104 · QUIXABA (PE) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ 11350659000194 · TRIUNFO (PE) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ 10106268000166 · VENTUROSA (PE) | 06/2026 | R$ 995 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-098010 de MUNICIPIO DE CHA GRANDE (PE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Aquisição de 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador vibratório, destinados à execução de serviços de recuperação, manutenção, conformação e melhoria das estradas vicinais do Município de Chã Grande – PE, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e escoamento da produção agrícola das comunidades rurais. A referida transferência no valor de R$ 995.000,00 será utilizada da seguinte forma, como está descrito adiante, nas metas 1 e 2 deste plano de trabalho: R$ 700.000,00 - aquisição de 01 (uma) motoniveladora R$ 295.000,00 - aquisição de 01 (um) rolo compactador O município de Chã Grande/PE, possui na sua zona rural, uma malha viária de cerca de 80 Km, as quais por se situar na região da Zona da Mata Sul do estado de Pernambuco, onde o período chuvoso é intenso, necessitando de uma manutenção constante dessas vias, para proporcionar e manter as atividades agropecuárias em contínuo funcionamento e desta forma a subsistência dos produtores rurais. A motoniveladora será utilizada para serviços de patrolamento, nivelamento, conformação do greide, abertura e manutenção de sarjetas laterais, correção de desníveis, eliminação de valetas, recomposição do leito carroçável e espalhamento de materiais de revestimento primário, sendo equipamento essencial para manutenção de estradas de terra e drenagem lateral. O rolo compactador vibratório será utilizado para compactação e adensamento do solo e do material de revestimento aplicado nas vias rurais, garantindo maior resistência mecânica, estabilidade estrutural e durabilidade às intervenções realizadas nas estradas vicinais, reduzindo a formação de buracos, erosões e afundamentos. A aquisição dos equipamentos proporcionará benefícios diretos aos agricultores e moradores da zona rural, tais como: Melhoria no escoamento da produção agrícola, reduzindo dificuldades no transporte de mercadorias como hortifrutigranjeiros e demais produtos da agricultura familiar; Redução de perdas pós-colheita, evitando atrasos e danos no transporte da produção ocasionados por vias em más condições; Diminuição dos custos logísticos para os produtores rurais, com menor desgaste de veículos, redução de consumo de combustível e menor necessidade de manutenção automotiva; Garantia de acesso contínuo às pequenas e médias propriedades rurais durante períodos chuvosos, minimizando isolamento de comunidades e interrupções no transporte; Melhoria do acesso a serviços essenciais, como transporte escolar, ambulâncias, coleta de resíduos, abastecimento e assistência técnica rural; Fortalecimento da economia rural local, incentivando a produção agrícola, a comercialização e a geração de renda no campo; Aumento da durabilidade das intervenções nas estradas, devido à compactação adequada do solo e melhor conformação da plataforma das vias. — MUNICIPIO DE CHA GRANDE
Plano 09032026-098011 de MUNICIPIO DE MACHADOS (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- CNES: 2352575_NOME FANTASIA: HOSPITAL EDISON ALVARES. Construção de Hospital de pequeno porte (ETAPA 4) - Clinica Médica, Emergência e Internação, Necrotério, Bloco Obstétrico, Bloco Administrativo, Refeitório/cozinha. Lavanderia, Laboratório, Repousos, Serviços, Método Construtivo: -Estrutura de fundação e elevação em concreto armado com alvenaria de tijolos cerâmicos -Revestimento de paredes em massa única com pintura -Cobertura em estrutura de madeira com telhas em fibrocimento -Pisos em cerâmica interno e externo com calçada em concreto -Esquadrias de porta em madeira e Janelas em alumínio -Instalações elétricas com quadros disjuntores -Instalação hidrossanitários e louças sanitárias em louças. Vale ressaltar que temos propostas referentes as etapas 1 e 2 do mesmo objeto, anteriormente aprovadas com esse documento de posse anexo. Plano de ação: 09032025-076584 (etapa 1) Plano de ação: 09032025-079243 (etapa 2) — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-098012 de MUNICIPIO DE ANGELIM (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO PARQUE PÚBLICO URBANO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, (-8.887981, -36.287500 ) NO MUNICÍPIO DE ANGELIM PE, DESTINADA AO LAZER COMUNITÁRIO E A PRÁTICA ESPORTIVA. — MUNICIPIO DE ANGELIM
Plano 09032026-098013 de MUNICIPIO DE ANGELIM (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- RECONSTRUÇÃO DA PONTE (AÇUDE) LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE ANGELIM PE. — MUNICIPIO DE ANGELIM
Plano 09032026-098014 de MUNICIPIO DE CARPINA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Serviços de reforma de praça incluindo requalificação da pavimentação, paisagismo, instalação de equipamentos e acessibilidade da 1a Etapa - Praça Tamarindos GEORREFERENCIAMENTO: Latitude: 7°50'39.45"S Longitude: 35°15'15.39"O — MUNICIPIO DE CARPINA
Plano 09032026-098015 de MUNICIPIO DE CUSTODIA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Execução de serviços de pavimentação na zona urbana no município de Custodia – PE, nas ruas: LOTEAMENTO ESTRELA DO NORTE; RUA PROJETADA 1; RUA PROJETADA 2; RUA PROJETADA 3; MARIA PINTO SIMÕES; RUA VIRGINIO NESTOR DECARVALHO; TV.PEDRO MARIANO DE REZENDE; RUA JOAQUIM MANOEL DA SILVA; RUA CÍLIO LOPES; AV. MANOEL RODRIGUES DA SILVA; AV. MANOEL PEREIRA; RUA VALDOMIRO ALVES DE VASCONCELOS ; RUA ANA GOMES MOURA; RUA MARCELINO NUNES BEZERRA; RUA LUIZ NUNES FERREIRA; RUA PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA; RUA SEBASTIÃO IDELFONSO; RUA PROJETADA; AV. GERSON GONÇALVES DE LIMA. — MUNICIPIO DE CUSTODIA
Plano 09032026-098016 de MUNICIPIO DE PASSIRA (PE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, potência mínima de 220 HP, capacidade de carga mínima de 23 t e transmissão automática, para fomento do setor agropecuário e apoio à infraestrutura rural e apoio aos pequenos e médios produtores rurais Aquisição de 01 caminhão tipo pipa, mínimo 175 CV, motor diesel, tanque em aço carbono, bomba, mangueiras, registros e sistema de espargimento, para fomento agropecuário, apoio ao abastecimento hídrico e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE PASSIRA
Plano 09032026-098017 de MUNICIPIO DE VENTUROSA (PE) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal de Venturosa — MUNICIPIO DE VENTUROSA
Plano 09032026-098018 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Pavimentação da estrada vicinal que dá acesso ao Pico do Papagaio, no município de Triunfo-PE. — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032026-098019 de MUNICIPIO DE CABROBO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ. LOCALIZADAS NOS BAIRROS : MARIA LUIZA , BONITINHO , TEMPERATURA , SEM TETO E PEDRO QUIRINO. — MUNICIPIO DE CABROBO
Plano 09032026-098020 de MUNICIPIO DE CALUMBI (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CALUMBI -PE — MUNICIPIO DE CALUMBI
Plano 09032026-098021 de MUNICIPIO DE TERRA NOVA (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Ampliação da Unidade de Atenção Especializada do Município de Terra Nova (CNES 2639157), contemplando: (i) intervenções voltadas a adequação estrutural do prédio, mitigando as possíveis patologias que poderiam vir a surgir em virtude da idade atual da edificação; (ii) implantação de novos serviços, incluindo a criação de novas salas para atendimentos especializados, realização de exames médicos e procedimentos não existentes atualmente; (iii) melhoria nas condições de trabalho, adequando a edificação as normas vigentes de segurança do trabalho, voltadas a biossegurança e ergonomia, impactando diretamente na organização dos fluxos de trabalho e melhoria da eficiência dos serviços prestados;Atualmente o hospital conta com urgência e emregência, leitos de clínica médica masculino, feminino, pediátrico e obtretícia. No projeto prevê a ampliação e com ela aumento de leitos e pelo menos 03 leitos de clínica cirúrgica. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-098022 de MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Pavimentação do trecho 01, da estrada que liga Frei Miguelinho ao Sítio Gavião, na zona urbana do Município, com as seguintes coordenadas geográficas: P1 -7.943461, -35.918193 ; -7.944930, -35.910046. — MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
Plano 09032026-098023 de MUNICIPIO DE QUIXABA (PE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- A presente proposta de Transferência Especial destinada à construção, manutenção e conservação das passagens molhadas do Sítio Gameleira, Sítio Peba, Sítio Salobro, Sítio Umburana e Sítio Serra Vermelha, no município de Quixaba, justifica-se pela necessidade de garantir trafegabilidade segura e contínua às comunidades rurais, especialmente durante os períodos chuvosos, quando o aumento do volume de água nos riachos e cursos d’água interrompe o acesso da população aos serviços públicos essenciais. Segundo dados oficiais do IBGE, o município possui população estimada em aproximadamente 6,5 mil habitantes, com importante parcela residente na zona rural e dependente das estradas vicinais para deslocamento diário, transporte escolar, acesso aos serviços de saúde e escoamento da produção agrícola e pecuária. As intervenções propostas possuem elevado interesse público e caráter estruturante, contribuindo para a redução do isolamento de comunidades, melhoria da mobilidade rural, diminuição de riscos de acidentes, fortalecimento da economia local e promoção da qualidade de vida da população, sendo fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município. — MUNICIPIO DE QUIXABA
Plano 09032026-098024 de MUNICIPIO DE QUIXABA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação e qualificação viária em vias urbanas nio município de Quixaba- PE — MUNICIPIO DE QUIXABA
Plano 09032026-098025 de AMARAJI (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI - CNES: 2711877 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARAJI
Plano 09032026-098026 de AMARAJI (PE) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,29 milhão
- Execução de serviços de reparo e continuidade de rede coletora de esgoto existente na localidade urbana Rua 19 de março, Centro em Amaraji/PE, compreendendo a implantação e substituição de aproximadamente 70,00 m de tubulação em concreto armado DN 1000 mm, interligada à rede existente implantada a aproximadamente 8,00 m de profundidade. Os serviços incluem escavação mecanizada, regularização de vala, assentamento de tubos, execução de juntas e rejuntamento, reaterro compactado, recomposição da área afetada e execução de 03 poços de visita, necessários em razão da profundidade da rede, garantindo acesso para inspeção e manutenção do sistema. Contempla ainda instalação de tampões, limpeza final da área e testes de funcionamento hidráulico da rede, conforme normas técnicas aplicáveis e orientações da fiscalização. — MUNICIPIO DE AMARAJI
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.